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No evento foram apresentadas as inovações legais, discutidas suas particularidades, comentadas as suas aplicações e reflexos práticos, bem como os benefícios de sua observância, entre outros assuntos

O seminário “O Poder Judiciário, as Empresas e a Lei Anticorrupção”, promovido pela Escola Nacional dos Magistrados Estaduais (ENAMAGES) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), com coparticipação do Ministério da Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) aconteceu no Rio de Janeiro, no mês de novembro. O seminário aconteceu no Auditório da Corregedoria da Justiça do Estado do RJ, e contou com a participação do Ministro Carlos Ayres Britto, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Como um dos maiores desafios sociais e institucionais a serem enfrentados, a corrupção e os meios de sua implementação são barreiras para o crescimento lícito e adequado de empresas, do Estado, bem como representa um enorme problema aos órgãos oficiais. No Brasil são muitos os mecanismos de fomento à lisura, mas a Lei 12. 846/13 traz uma série de inovações jurídicas de vanguarda que necessitam ser abordadas e discutidas entre as empresas e o Poder Judiciário.

No seminário foram apresentadas as inovações legais, discutidas suas particularidades, comentadas as suas aplicações e reflexos práticos, bem como os benefícios de sua observância. Também foram tratados os limites da atuação administrativa, pontuados os deveres da empresa e funcionários, com vistas a se ter também uma visão da parcela que cabe ao Poder Judiciário nestas ações de combate.

A Confederação Nacional do Turismo, apoiadora do evento, esteve representada pelo Diretor do Conselho Jurídico da CNTur Dr. Nelson Luiz Pinto.

Fabio Aguayo, presidente da entidade, esclarece que a vigência da Lei pouco mudará nos Estados do PR, SP e RJ.

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná vem esclarecer à categoria dos estabelecimentos de gastronomia e entretenimento que a vigência da Lei Antifumo Federal pouco mudará nos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, os únicos estados que estavam adiantados efetivamente nas medidas de prevenção e aplicação da lei.
Importante ressaltar que, desde 2009, existe a medida de proteção à saúde dos clientes não fumantes e dos trabalhadores não fumantes dos estabelecimentos quando o processo se iniciou em agosto, com aprovação da lei antifumo de Curitiba (PR) e, logo em seguida no mês de setembro, em todo o Estado do Paraná.
Vale lembrar que a legislação paranaense e da capital são mais rigorosas que a Lei Federal, não só pelo cumprimento, bem como na fiscalização, que, por coincidência, se iniciou na gestão do então diretor da Vigilância Sanitária, sr. Sezifredo Paz, que atualmente comanda e é o responsável da Vigilância Sanitária do Estado do Paraná.
Entramos em contato com o setor responsável da Secretaria do Estado da Saúde do Paraná para esclarecer e tirar dúvidas e nos informaram, e que no qual temos o mesmo consenso, é que não será necessário nenhuma mudança ou adequação no Estado do Paraná, exceto na questão da publicidade interna, os alertas, avisos e principalmente a liberdade de exposição do produto. Assim prevalecendo as multas e penalizações das leis municipais e estadual.
As multas milionárias da nova lei serão aplicadas nos estados que não tinham nenhum tipo de legislação no sentido.
A Lei Federal atinge, principalmente, os Estados e Municípios que não contavam com legislação mais rigorosa, não sendo o caso do Paraná, mas dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, alguns do Sul e Sudeste, como RS, SC, MG e ES, no sul e sudeste os Estados de SP, RJ e PR, que estavam na vanguarda da medida preventiva.

PRINCIPAIS PONTOS DA MEDIDA QUE NOS ATINGE E DEVE SERVIR DE ALERTA AO PODER PÚBLICO.

Dos Estabelecimentos

Com o fim da publicidade nos estabelecimentos, perdemos uma grande fonte de receita e um parceiro e patrocinador, já que em alguns casos os patrocínios rendiam uma boa vantagem financeira para expor as marcas e produtos que ajudavam no pagamento de alugueis ou reinvestimento/reforma do estabelecimento.

Desde a implantação em 2009 perdemos muitos clientes, bem como caiu o consumo dos clientes fumantes e falta de bom senso e critério do que é área livre.

Poder público

Com fim da exposição das marcas nos estabelecimentos, será uma grande ajuda aos produtos contrabandeados que poderão se popularizar mais do que já são, portanto a importância da exposição dos produtos no display como contempla a lei e a regulamentação federal, pois hoje no estado do Paraná, 57% dos cigarros comercializados são oriundos do Paraguai, enquanto no Brasil a marca ultrapassa 33%. Em Curitiba o cigarro mais vendido e consumido nas ruas é o da marca Classic e no estado o Eight.

Enquanto o Poder Público brasileiro aperta o cerco no território nacional com restrições e altas cargas tributárias, o País vizinho é o que mais se beneficia em faturamento de suas fabricas e tributos em mais de R$ 20 bilhões em estimativas, pois o governo brasileiro deixa de arrecadar efetivamente R$ 4 bilhões e, no Paraná, em mais de R$ 300 milhões que poderiam ajudar a infraestrutura, construção de postos de saúde e escolas. Este é o custo da omissão dos Governos Federal e Estadual, que não tomam medidas drásticas e urgentes de combate e aceitação do consumidor, que foge do preço alto do produto no Brasil.
Isso significa que a lei que entra em vigor no Brasil vale para menos de 70% do mercado nacional, pois ela não atinge o mais de 30% do cigarro que vem do Paraguai. No Paraná é pior ainda, pois atinge somente 43% do mercado legal.

No Brasil, os únicos produtos altamente tributados, e que servem de moeda para cobrir a desoneração ou favorecimento de outros setores, são as bebidas e os cigarros, pois os governos exploram e apostam nos vícios das pessoas e de seus cidadãos.

FABIO AGUAYO
Presidente Abrabar
Secretario Geral Feturismo
Diretor Nacional da Cntur

 

Desempenho no terceiro trimestre foi puxado pelos meios de hospedagem, com alta de 7,2% e pelo receptivo turístico, com 6,6%. Copa do Mundo influenciou o bom rendimento do setor

A hotelaria foi o segmento que teve o maior aumento médio de faturamento no terceiro trimestre deste ano. Os meios de hospedagem avançaram 7,2% em relação ao período de julho a setembro do ano passado, quase o dobro do crescimento médio dos sete setores pesquisados pelo Ministério do Turismo (3,7%). Os números são do Boletim de Desempenho Econômico do Ministério do Turismo, feito em parceria com Fundação Getúlio Vargas. Foram ouvidos 553 empresas que empregam 77,8 mil pessoas e faturaram R$ 8,8 bilhões no trimestre.
Os empresários atribuíram o aquecimento dos negócios ao aumento da demanda por hospedagem de brasileiros, responsáveis por 83% da ocupação de leitos nos três meses avaliados. O impacto positivo foi influenciado pelos últimos 13 dias da realização da Copa do Mundo. As perspectivas para o último trimestre do ano também são de expansão, devido ao aquecimento do mercado doméstico de viagens no período de férias e festas de fim de ano.
Para o ministro do Turismo, Vinicius Lages, os números confirmam os bons resultados do turismo em 2014. “A realização da Copa no país e a visibilidade que o Brasil alcançou com o evento foram essenciais para o bom resultado”, lembra o ministro Lages. Os números do estudo também são confirmados pela Sondagem do Consumidor, estudo do Ministério do Turismo que mediu a intenção de viagem do brasileiro pelos próximos seis meses, tendo como base o mês de outubro. Foi a maior intenção de viagem do ano, com 31,6% dos entrevistados confirmando o desejo de viajar.
O turismo receptivo foi outro segmento que apresentou um aumento médio no faturamento de 6,6%, seguido pelas agências de viagem com 5%. De forma geral, os empresários do setor destacaram que entre os fatores responsáveis desempenho das empresas estão a maior divulgação dos atrativos e roteiros, e também pelos investimentos feitos. Já como limitadores do aumento no faturamento estão questões como os custos operacionais e o acirramento da competição.
O Boletim de Desempenho Econômico do Turismo, realizado pela FGV, avalia empreendimentos de sete segmentos do setor de turismo: meios de hospedagem, turismo receptivo, agências de viagens, transporte aéreo, organizadores de eventos, parques e atrações turísticas, e operadores de turismo.

(Fonte : MTur)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, no ultimo dia 26 de novembro, o Projeto de Lei 4300/12, do Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que obriga estabelecimentos que forneçam mais de 50 refeições por dia a contratar nutricionista. A obrigatoriedade vale para estabelecimentos comerciais e não comercias.

Pelo texto, o nutricionista deverá planejar, supervisionar e avaliar o preparo dos alimentos, além de promover a educação alimentar dos usuários do estabelecimento.

Assis Melo argumenta que a população brasileira “está adquirindo sobrepeso ou se tornando obesa em uma velocidade preocupante”.
Porém, o relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), foi contrário à matéria. Ele argumenta que a Resolução 360/03, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, já prevê que a responsabilidade técnica pelas atividades de manipulação dos alimentos nos restaurantes seja do proprietário do estabelecimento ou empregado designado, desde que devidamente capacitado, ou seja, submetido a curso de capacitação com conteúdo mínimo acerca de contaminantes alimentares, doenças transmitidas por alimentos, manipulação higiênica dos alimentos e boas práticas.
Na visão do parlamentar, a proposta é “desproporcional e irrazoável”. Ele diz ainda que o texto é inconstitucional, “ao estabelecer uma despropositada reserva de mercado para os nutricionistas”.

Tramitação

A proposta será agora analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
• PL-4300/2012

(Fonte : Agência Câmara)

 

O presidente da CNTur, Nelson de Abreu Pinto, marcou presença na última reunião ordinária do Conselho Nacional de Turismo, na cidade de Maceió-AL no dia 29 de novembro, a última do ano de 2014. Levou ao conhecimento do plenário da 45ª reunião do CNT do Ministério do Turismo, a informação sobre as últimas conquistas da entidade junto ao judiciário brasileiro, consolidando-a como a legítima e específica representante do setor econômico produtivo do turismo no país.

Nelson de Abreu Pinto informou aos membros do mais importante colegiado do turismo sobre o teor do voto do Ministro Teori Zavascki, e o acórdão do colegiado da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, já transitado em julgado que confirma a legitimidade da representação do setor empresarial do turismo em âmbito nacional à Confederação Nacional do Turismo, sepultando de vez, todas as tentativas da CNC em contrário. Definiu-se, portanto, que o Turismo passa a ser representado pela sua entidade representativa de 3º grau, a CNTur, e a CNC represetnando o comércio. Sugeriu, ainda, o presidente da CNTur, que a partir desse momento histórico, as entidades representativas dos diversos seguimentos da atividade mandem a esta Confederação suas sugestões para a elaboração de um amplo programa de atuação de em favor do setor.

Lembrou Nelson de Abreu Pinto que a CNTur irá fiscalizar a aplicação de recursos que as empresas de turismo repassam ao sistema S do Comércio, e como essa arrecadação, que significa 30% de sua receita é direcionado em benefíco ao turismo. Segundo o presidente do CONJur – Conselho Jurídico Superior da CNTur, advogado Nelson Luiz Pinto, “com esta vitória obtida na mais alta Corte do país, ganha o turismo nacional o seu definitivo e irreversível reconhecimento como importante e independente categoria econômica para o desenvolvimento do Brasil”. ambiental.

Em jantar no restaurante Maria Antonieta, de Maceió (AL), dia 28 de novembro, o presidente Nelson de Abreu Pinto, da CNTur, reuniu o ministro Vinícius Lages, do Turismo e o Secretário Nacional de Políticas do Turismo do MTur, Vinícius Lummertz com as principais lideranças do trade turístico de Alagoas, para comemorar as boas vitórias conquistadas pela entidade no fluir deste ano de 2014, especialmente a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, reconhecendo a legitimidade de representação específica da entidade para o setor de turismo nacional. A reunião de confraternização, além das autoridades maiores do Ministério do Turismo, contou com a presença do presidente do SINDETUR-AL, Carlos Palmeiras, presidente da ABIH-AL, Maurinho Vasconcelos, presidente do SHRBSSAL, Kiko Gatto, empresário hoteleiro Mauro Vasconcelos, Secretária Municipal de Turismo da Alagoas, Cláudia Pessoa, presidente do ConCNTur-AL, Cláudia Paiva, presidente da ABRAJET Nacional, Míriam Petrone, presidente da ABRAJET-AL, Flávio Barros, jornalista Antônio Nóya, o presidenre da FeBHA-Federação Baiana de Hospitalidade e Alimentação, Silvio Pessoa, Wilson Luiz Pinto, diretor da ABRESI e o Chefe de Gabinte da CNTur, José Osório Naves, entre outros convidados.

Competição contou com 17 equipes que apresentaram soluções para o desenvolvimento do turismo na cidade de Catanduva (SP).

A Organizado pela Agência de Comunicação ECA Jr (USP SP) e apoiado pela Confederação Nacional do Turismo e a Associação Brasileira das Entidades de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), o Desafio Universitário de Turismo foi a primeira competição de solução de Cases por estudantes das graduações de Turismo e Hotelaria do Estado de São Paulo e a final aconteceu no ultimo dia 25.
Como fazer o Turismo avançar em uma cidade ? Este foi o desafio principal, buscando encontrar propostas inteligentes, capazes de contribuir com o desenvolvimento turístico de um Case em torno da cidade de Catanduva, no Estado de São Paulo. Além de boas ideias, as propostas precisariam estar embasadas no estudo detalhado da situação presente de Catanduva, para que pudessem ser incorporadas ao Plano Diretor de Turismo da cidade, sendo necessário especificar qual o caminho a ser seguido, com todas as providências necessárias, para a implantação da ideia.

Após uma ampla seleção de Cases, os cinco finalistas escolhidos foram submetidos a uma banca avaliadora composta por Natália Bellissimo – Secretaria de Planejamento de Catanduva, Profª Drª Débora Braga – Coordenadora do curso de Turismo da USP, Silvia Valente – Coordenadora do Curso de Turismo da Universidade Anhembi Morumbi e Priscila Planello – Sócia da empresa T4.
A equipe Azul, composta dos estudantes de Turismo Iury Barbosa, Carolina Garcia e Nicolas Moura, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), foi a vencedora. A premiação foi anunciada após a apresentação dos cinco trabalhos finalistas, entre os 17 inscritos.

Segundo Andressa Lima, diretora de turismo da Eca Jr, a ideia do Desafio surgiu da necessidade de diversificar os eventos do setor, porque em competições de soluções de Cases, não se via uma representação do universitário que cursa Turismo. Então, pegamos a ideia desse formato de evento, fizemos um projeto e corremos atrás de um Case que conseguisse despertar o máximo de aprendizado nos alunos. Esperamos que essa seja a primeira edição de muitas, e desejamos expandi-lo, deixando em nível nacional, para que todos os graduandos de turismo e hotelaria do Brasil possam participar, frisa.

A Secretária de Planejamento de Catanduva, Natália Bellíssimo, afirma que “o projeto tem potencial e será levado para os órgãos competentes para ser discutido e avaliado, para sabermos da possibilidade de ser inserido no plano diretor. Provavelmente a equipe da UFSCAR será levada para Catanduva para conhecer o município e discutiremos com eles as melhorias que devem ser feitas no projeto. Mas a ideia é que seja inserido no plano diretor do Turismo da cidade”.
Iuri Barbosa, integrante da equipe vencedora, explica que a partir do caso apresentado, a equipe diagnosticou que a vocação da cidade de Catanduva era a do Turismo Cultural. A partir daí, os estudantes desenvolveram um projeto misturando turismo e gastronomia. A ideia é criar um passaporte para que, ao visitar os estabelecimentos participantes, o visitante acumule pontos para serem trocados por descontos em lanches e atrações culturais da cidade.

Como premiação, além de um Tablet para cada integrante, a equipe poderá trabalhar na aplicação da sua resolução junto à empresa patrocinadora (T4), sendo uma oportunidade de agregar novos conhecimentos à sua experiência profissional.

A apresentação dos projetos finalistas e a premiação aconteceram no auditório do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SinHoRes-SP), em São Paulo.

Crédito da imagem: Mariana Piagentini – ECA Jr

 

Nelson de Abreu Pinto, Michel Tuma Ness e Estanislau Bresolin foram homenageados pela criação da Confederação Nacional de Turismo. Autoridades e personalidades do Trade, além de empresários do setor de turismo catarinense, estiveram presentes nas comemorações dos 40 anos do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis (SHRBS), no último dia 20 de novembro, no Lira Tênis Clube, na Capital. Foram homenageados in memoriam Valter José da Luz, José Soares Sobrinho e Jorge Francisco Bruggemann, que participaram ativamente na criação do Sindicato, e também Nelson de Abreu Pinto (presidente da CNTur), Michel Tuma Ness (presidente da Fenactur e 1º vice-presidente da CNTur), e Estanislau Bresolin, presidente da Fhoresc, pela criação da Confederação Nacional de Turismo.

Para Tarcísio Schmitt, presidente do SHRBS, o momento foi de emoção e confraternização. Em seu discurso, destacou o pioneirismo da entidade. “É inevitável olhar para trás e constatar as grandes mudanças que a região de Florianópolis viveu neste período. Em 1974, a cidade não tinha sequer sua segunda ponte entre a Ilha e o continente e a ponte Hercílio Luz era uma travessia 100% útil à comunidade”, lembrou, também ressaltando os problemas da época, muitos resolvidos, e os desafios do futuro. “Um centro de convenções e a promoção do turismo de eventos são reivindicações antigas e alcançadas”, exemplificou.

O surgimento do SHRBS demandou um esforço conjunto e incessante para destravar diversos problemas, sendo atuante na internacionalização e melhoria do aeroporto Hercílio Luz, na duplicação da BR 101, na construção do Centrosul, na implantação dos acessos pavimentados às praias, entre várias outras obras estratégicas para o turismo e a sociedade local.

“Apesar disso, ainda precisamos de muito trabalho para incrementar nosso aeroporto de acordo com nossas necessidades, além de resolver o trânsito caótico da nossa BR 101, já saturada depois de sua duplicação, amenizar nossa mobilidade urbana e acabar, de uma vez por todas, com os problemas de energia elétrica, água e saneamento que sempre vêm nos assombrar a cada temporada”, concluiu.
A base territorial do SHRBS é extensiva também aos municípios de Águas Mornas, Biguaçu, Garopaba, Governador Celso Ramos, Palhoça, Paulo Lopes, Santo Amaro da Imperatriz e São José. A entidade conta com serviços de orientação técnica, jurídica e apoio nos dissídios coletivos de trabalho. Na área de saúde, o Sindicato oferece serviços gratuitos ou por meio de convênios, além de cursos gratuitos para incrementar a mão de obra do setor.

 

CNTur continuará trabalhando e apoiando a candidatura das cidades brasileiras ao título.

Na Assembleia Geral da Academia Ibero-Americana de Gastronomia, ocorrida no ultimo dia 15 de novembro, na cidade espanhola de Córdoba, foi decidido que o título de Capital Ibero-Americana da Cultura Gastronômica será destinado à cidade espanhola de Mérida em 2016.

A decisão partiu da ideia de que o título de 2016 não poderia ser dedicado à cidade do Rio de Janeiro, concorrente da cidade espanhola, pois neste ano todas as atenções estarão voltadas para a realização dos Jogos Olímpicos. A Academia declarou ainda a importância de que o título venha para uma cidade brasileira, e espera receber novamente a candidatura do Rio em 2017.

A Confederação Nacional do Turismo, presente no evento através do seu Diretor Executivo e membro conselheiro da Academia Brasileira de Gastronomia, Enio Miranda, seguirá trabalhando e apoiando a candidatura das cidades brasileiras ao título. Segundo Enio, no evento estudou-se a possibilidade que venham a ser agraciadas sempre duas cidades por ano, uma na Europa e outra nas Américas. O título de Capital Ibero-Americana da Cultura Gastronômica gera negócios e movimenta o setor gastronômico, como vem ocorrendo com a cidade de Córdoba (título de 2014), e já sentido na movimentação do setor gastronômico mexicano da cidade de Guanajuato (título de 2015)

A cada ano o título é dedicado a uma das cidades dos países de cultura Ibero-Americana.

Confederação Nacional do Turismo esteve presente no evento ocorrido em Campinas (SP).

O Congresso Brasileiro de Clubes, maior e mais importante evento do segmento no país, reuniu autoridades, personalidades de destaque, presidentes e dirigentes dos clubes, além de grandes nomes do esporte brasileiro e aconteceu entre os dias 21 e 23 de novembro, em Campinas (SP).

O presidente da Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto, e o Diretor de Arrecadação Nacional da CNTur, Carlos Augusto de Carvalho, estiveram presentes, prestigiando a Confederação Nacional de Clubes (CBC), organizadora do evento, e a Federação Nacional de Clubes (Fenaclubes), que fazem parte da Confederação Nacional do Turismo.

O Congresso da CBC forma planos de ações voltadas aos clubes esportivos sociais, e a sua programação apresenta palestras, discussão de temas relevantes, atrações culturais, concurso e homenagens especiais.
O Congresso conta com a participação conjunta da Fenaclubes, que representa o segmento, principalmente nas áreas trabalhista e sindical, promovendo uma capacitação integrada por meio das entidades.

Durante a cerimônia de abertura, que contou com a presença do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, foi assinado o protocolo de liberação de recursos para 16 clubes classificados para o recebimento da Nova Lei Pelé, que tem com destino único e exclusivo a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, disseminando assim a política de formação de atletas nos clubes esportivos sociais, bem como a responsabilidade dos dirigentes e profissionais dessas instituições, incentivando a regularização da sua situação fiscal junto à União para que possam utilizar estes recursos, possibilitando que os dirigentes, gerentes e profissionais dos clubes passem a ter uma gestão de excelência.