O governo federal criou um grupo de trabalho para elaborar e coordenar a estratégia de comunicação para divulgar o lado positivo e os benefícios da reforma trabalhista. E a CNTur (Confederação Nacional do Turismo) participará desse grupo e de todas as ações do governo para tratar desse assunto.
Para discutir e ouvir sugestões sobre como divulgar o tema para a sociedade de forma positiva, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reuniu todos os presidentes das confederações patronais, os ministros Ronaldo Nogueira e Marcos Jorge de Lima, do Trabalho e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, respectivamente, além do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da Lei, na última segunda-feira (31)
O presidente da CNTur, Nelson de Abreu Pinto, apoiou a iniciativa e disse que ela é importante e necessária para que a sociedade conheça todas as inovações que a reforma trabalhista trará. Ele também ressaltou o trabalho das entidades sindicais laborais e patronais.
“Os sindicatos, as federações, as confederações e as centrais sindicais estão unidos nesse esforço, na busca de harmonizar os interesses entre capital e trabalho, dentro dos parâmetros do momento atual”.
Nelson de Abreu Pinto afirmou ainda que, infelizmente, no país as confederações estão divididas em duas categorias: as mais antigas e tradicionais da Indústria, Comércio e Agricultura, que administram as arrecadações do Sistema S e que não precisam das arrecadações da contribuição sindical; e as novas confederações, que nasceram dentro da modernidade da diversificação das atividades econômicas, como é o caso da CNTur e de outras que não se sustentam pelo Sistema S.
“As novas confederações prestam importante contribuição na relação capital–trabalho, especialmente na harmonização de conflitos no estado democrático de direito, e se sustentam especificamente desse tributo compulsório. Hoje, mesmo obrigatório, apenas 15% das empresas recolhem a contribuição sindical. A não obrigatoriedade do imposto sindical decretará o fim dessas entidades, deixando um vácuo na segurança do direito trabalhista”, explicou.
O presidente da CNTur também questionou o deputado Rogério Marinho sobre o assunto – já que ele foi o relator da matéria que retirou a obrigatoriedade do imposto sindical –, sobre qual prejuízo ao país ele apontaria com a permanência da contribuição compulsória, e sugeriu que se crie uma opção para acabar com os sindicatos de fachada, que não realizam dissídios coletivos ou outras obrigações em defesa das categorias, para não prejudicar os que trabalham seriamente em favor da categoria que representam.
Ao final, salientou que a CNTur aprova os acertos do governo Michel Temer, apoia e torce pela sua plena estabilidade e chegue a um final feliz no cumprimento de seu mandato. Também elogiou os ministros Ronaldo Nogueira e Eliseu Padilha pela atuação em favor da modernização trabalhista no país.
A CNTur representa mais de 3 milhões de empresas dos segmentos de hotelaria, gastronomia, viagens e turismo, parques temáticos, organizadores de eventos e as atividades representadas pela Federação Nacional dos Clubes Esportivos e Lazer.
