Chega de clandestinidade. A hora é de legalizar eventos testes com vacinados contra a Covid-19

Entidades defendem as promoções no segundo semestre para valorizar os estabelecimentos legais e aprimorar protocolos pós-vacinação

Há aproximadamente um ano entidades laboral e patronal representativas do turismo destacavam que Curitiba e diversas regiões do Brasil passavam por uma explosão de festas clandestinas, motivadas pelas proibições aos eventos, como estratégia de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).

Hoje, mais de um ano do início da pandemia, a clandestinidade continua. A imprensa tem destacado quase que diariamente eventos em ambientes pequenos e insalubres, que não possibilitam distanciamento social e, na maioria dos casos, sem os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em maio do ano passado, a Confederação Nacional do Turismo Turismo (CNTur), Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia e Entretenimento (Feturismo), Associação Brasileira de Bares e Casa Noturnas (Abrabar), Sindicato das Empresas de Gastronomia e Entretenimento (Sindiabrabar) e Sindehotéis (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Hospedagem e Gastronomia de Curitiba e Região), cobravam o poder público para coibir estas práticas.

O alerta não surtiu o efeito esperado e nos últimos dias a imprensa tem estampado as forças de segurança flagrando festas sem fiscalização em praticamente todos os centros urbanos. Só em Curitiba e região metropolitana, no último final de semana, foram interditados 16 estabelecimentos por promover festas e eventos clandestinos.

“É preciso que as autoridades e a sociedade de uma maneira geral tomem uma atitude contra estes eventos”, ressalta o presidente da Abrabar, Fábio Aguayo. “Do jeito que está, nunca sairemos da caverna do dragão”, completou em referência aos personagens de desenho animado que nunca encontram o caminho de volta para casa.

Imunização
O Paraná já vacinou quase milhões de cidadãos com a primeira dose e mais de um milhão com a segunda dose contra a Covid-19. Desde o início da campanha de imunização, em janeiro deste ano, foram aplicadas mais de três milhões de doses de imunizantes, de um total de 3,7 milhões recebidas.

Com o avanço da imunização, o ideal é voltarem os eventos legais no formato de testes a partir do segundo semestre de 2021. As experiências podem ser fundamental ao poder público no trabalho de identificação de qual a melhor estratégia para impedir as transmissões em massa do vírus e a vida voltar ao normal.

Sob controle
As entidades vão protocolar o pedido na Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e secretarias de Saúde das cidades polos, para a realização de evento teste, começando por Curitiba. Na capital existe um estabelecimento disposto a parceria.

É a Sociedade Água Verde, local tradicional de encontro da terceira idade. A entrada só seria permitida para pessoas vacinadas com as duas doses, após cumprido o período de eficácia do imunizante. O passaporte de segurança/entrada, neste caso, seria o certificado da vacina.

O nome e endereço dos participantes do evento serão constados em lista para eventual acompanhamento destes após o evento, a fim de se verificar se houve algum tipo de contágio posterior. Tudo será comprovado com novo exame PCR, se necessário, em até sete dias após o teste.

No último final de semana, o município de Pato Branco promoveu, em formato experimental, um baile com mais de 300 pessoas, com todos os cuidados sanitários previstos em rígidos protocolos sanitários.

As imagens dos casais dançando, ou das pessoas em mesas com distanciamento, chamaram a atenção na internet, mas mostram que é possível aos poucos a vida voltar ao normal, completam as entidades.

Os idosos estão imunizados. E agora?

Como está a vida dos brasileiros com mais de 60 já vacinados contra a Covid-19? Entidades laboral e patronal representativas do turismo e seus segmentos querem que eles voltem as suas rotinas, mas com toda cautela e precaução que o momento exige.

A CNTur, Feturismo, Abrabar, Sindiabrabar e Sindehotéis pesquisaram e consultaram alguns locais que poderiam ajudar no retorno da rotina de idosos que moram na capital e toparam participar dos testes de comportamento e a eficácia da vacinas, após o período de recomendação de efeito pratico.

Em todos os estados, onde os brasileiros acima de 60 anos estão com a vacinação adiantada. Com o trabalho de imunização, os internamentos por sintomas graves e óbitos em decorrência da Covid-19 tem caído.

Por isto as entidades defendem que eles podem e devem voltar frequentar os locais que amam e gostam de estar, na maioria das vezes são clubes, saunas, bailes da terceira idade, parques, praças esportivas, teatros, cinemas, igrejas…

Depois de imunizados, por que não aprender e ter uma readaptação de viver com uma nova realidade, mas seguindo os mesmos cuidados de sempre?

Queremos um evento autorizado, ou se for como teste em consonância e apoio da prefeitura e governo do Estado, pois precisamos desta retomada e segurança que a vacina tem eficácia.

Propomos que seja ainda neste semestre. Podem ser excursões ou viagens para idosos vacinados. Isso quer dizer que o ingresso ou permanência, no local, só será permitida com a carteirinha de vacinação.

Voltar a rotina normal, como era antes da pandemia, não será possível, mas precisamos voltar a termos uma vida normal!

Setor de gastronomia e entretenimento do Paraná agradece ao governo, mas cobra mais!

Entidades reconhecem intenção das medidas anunciadas por Ratinho Junior, mas consideram ‘modesto’ o refresco

O Governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (6), um pacote de medidas para “aliviar um pouco” a crise financeira que atingiu diversos setores econômicos. O foco são pequenas e microempresas, que receberão um auxílio emergencial, disse o governador Ratinho Junior. No total, 86,7 mil empresas terão direito ao socorro de R$ 59,6 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop).

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o SindiAbrabar agradecem a preocupação do Governo, de seguir medidas adotadas em outros estados e municípios. No entanto, o setor de gastronomia e entretenimento espera mais iniciativas como isenção do IPVA e melhores condições para pagar as contas de luz e água, a exemplo de outros estados.

Para muitos estabelecimentos, toda ajuda é bem vinda, já que muitos estão passando sérias necessidades. Mas é preciso avançar, defendem as entidades classistas. Para receber as quatro parcelas de R$ 250, terão que atender uma série de requisitos como ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.

– Gustavo Grassi, presidente da Abrabar e SindiAbrabar (Foto: Divulgação)

Momento dramático
A maioria das empresas de gastronomia e entretenimento, segundo Gustavo Grassi, presidente da Abrabar e SindiAbrabar, está há um ano com faturamento próximo a zero e prejuízos superiores a R$ 100 mil. O setor espera ações mais incisivas por parte do poder público, mas especialmente a possibilidade de voltar a trabalhar normalmente.

Antes de entrar em vigor, o pacote anunciado por Ratinho Junior e o vice-governador Darci Piana, precisa passar pela aprovação da Assembleia Legislativa. “Vamos esperar a proposta chegar na Casa de Leis para, junto com os deputados estaduais, buscar melhorar esses valores previstos e incrementar em outras medidas ausentes, antes de ir a votação em Plenário”, adianta Gustavo Grassi.

Setores de gastronomia e entretenimento do Paraná comemoram ‘Lei de Socorro aos Eventos’

Projeto criado na Câmara dos Deputados cria programa para ajudar o setor de eventos; Um alívio aos empresários, dizem entidades

Os setores de gastronomia, entretenimento e de eventos comemoraram a aprovação pela Câmara Federal nesta quarta-feira (3), do projeto de lei 5.638 do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que que cria o Programa de Socorro aos Eventos (PERSE). A proposta segue agora para discussão e votação no Senado.

“Trata-se de um importante marco e um avanço para reparar e auxiliar as empresas deste importante setor”, analisou o vice-presidente da ABRABAR e presidente em exercício do SindiABRABAR, o empresário de gastronomia Gustavo Grassi. “Os nossos associados precisam de algum alento ou esperança”, disse.

“Muitos ficaram pelo caminho e outros já estão desistindo, mas para os que ficaram toda mobilização é necessária e urgente”, revelou Grassi. Que completou: “Esperamos que o Senado faça sua parte e bem como Assembleias e Câmaras façam leis Estaduais e Municipais no mesmo sentido para os tributos e auxílios aos empresários sobreviventes”.

Bons olhos
O setor de eventos só pode ver com ótimos olhos a aprovação do projeto, que cria este programa emergencial, pena demorou tanto tempo para acontecer”, disse a Susan Klein, diretora do Sindicato das Empresas Promotoras de Eventos do Paraná (Sindiprom). “Talvez ninguém esperasse uma realidade tão dura causada por este vírus”.

Na avaliação de Susan, toda ajuda é bem vinda. “Não há como pagar impostos se não temos receita. Estamos há um ano parados e sim, toda ajuda de parcelamento virá em benefício ao setor”, revelou a diretora.

Que completou com um misto de esperança: “Tomara que outras ações positivas e propositivas como esta possam tomar parte do nosso meio, uma vez que o setor de eventos, agora com a análise do PIB 2020, vai mostrar qual é a diferença para o caixa do governo em todas as instâncias que a falta dos eventos causou”.

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que completa um ano em março, as medidas adotadas pelos governos provocou a falência de 40% dos bares, 30% dos restaurantes, 75% das casas noturnas e 80% das empresas de eventos. O resultado foi o fechamento de milhares de empregos em todo o Paraná.

Abrabar e SindiAbrabar esclarecem sobre as atividades de bares no decreto da pandemia

Atividades típicas de bar, com consumo de bebidas alcoólicas sem alimentação, aglomeração e pessoas em pé, estão proibidas

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (SindiAbrabar) esclareceram, em nota à categoria e aos veículos de comunicação, sobre o funcionamento de bares que tenham autorização em alvará para exercer atividades secundárias (CNAE), como lanchonete e restaurante, sob a égide do Decreto 1600/20.

Está proibida a prática de atividades típicas de bar, com consumo de bebidas alcoólicas sem nenhum tipo de alimentação, com aglomeração de pessoas, clientes de pé em balcão e/ou descumprimento das demais regras determinadas pelo Decreto, informa Fábio Aguayo, presidente da Abrabar.

Os estabelecimentos que possuam autorização secundária/CNAE para operarem como restaurantes ou lanchonetes poderão funcionar exclusivamente nestas modalidades, desde que respeitadas as demais normas e medidas sanitárias para o enfrentamento da pandemia, como a Resolução Municipal nº 1/20.

Amparo judicial

Conforme medidas liminares concedidas anteriormente nas cidades de Curitiba e Londrina, por impetração de mandados de segurança pela Abrabar, as autoridades sanitárias não poderão impedir que bares que possuam legalmente autorização para desempenharem a atividade secundária de restaurante e lanchonete o façam, ressaltando-se que a comercialização de bebidas alcoólicas não está proibida, desde que sempre acompanhada com um lanche ou uma refeição.

Esclarecemos, porém, que as decisões liminares não impedem que as autoridades adotem as providências legais pertinentes em face de bares que desenvolvam sua atividade principal, qual seja, o serviço exclusivo de bebidas ou em desacordo com as normas sanitárias e de saúde pública ou, ainda, sem a devida autorização para o desempenho da atividade secundária em comento.

No Paraná, entidades criam guia de restaurantes e bares que oferecem espaços ao ar livre

Abrabar e SindiAbrabar divulgam links para empresários preencher cadastro ou listas vender objetos para vender após fecharem estabelecimentos

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares (SindiAbrabar) querem facilitar a vida dos apaixonados por bares, cafés, lanchonetes e restaurantes, que procuram espaços amplos ao ar livre e arejados. As entidades criaram um guia de estabelecimentos que se enquadram nas recomendações sanitárias para evitar a proliferação da Covid-19.

Nas últimas semanas, lembram Abrabar e SindiAbrabar, houve uma queda expressiva nos índices negativos da pandemia, resultando no retorno gradual das atividades de gastronomia e entretenimento. Com isto, os frequentadores tem retornado aos ambientes do setor, mas em ritmo lento.

As entidades tem sido procuradas para informações de locais com espaços amplos e áreas abertas ou ar livre, como jardinetes, decks, mesas e cadeiras nas calçadas. O guia, segundo o presidente do SindiAbrabar, Gustavo Grassi, será uma ferramenta de facilitação aos turistas e clientes habituais da categoria, que querem encontrar os ambientes que lhe agradam.

Os estabelecimento interessados em integrar o guia poderão se inscrever clicando AQUI, e relacionar os tipos de espaços ao ar livre que possuem.

Bares listados
As entidades já possuem alguns estabelecimentos catalogados, como Bom Scoth Bar que dipõe de um deck amplo, Paraguassu Grelhados e Seu Prudente com mesas e cadeiras nas calçadas e o Bar Quermesse com um espaço deck amplo.

Também integram o guia o Choripan, que tem área livre na calçada e deck amplo, o Zapata Mexican Bar com deck amplo, o Espaço Deposito com jardinete e deck, Bar do Largo com deck amplo no Parque Barigui, Serviço Ca’dore com área livre e deck, Souq Gastronomia e Entretenimento e Mercado Sal, ambos com decks amplos.

Brechó
As entidades criaram na última semana um brechó virtual de facilitação para empresários do setor que fecharam e querem vender o que sobrou dos estabelecimentos (bar, restaurante, lanchonete, pizzaria ou casa noturna) e dos clientes apaixonados por bares que estão em busca de um souvenir ou mesmo um móvel para a residência.

Para participar, o empresário deverá clicar AQUI e informar os objetos que pretende vender. A intenção, segundo a Abrabar e o SindiAbrabar, é dar uma aliviada no caixa dos empresários do setor, que foi obrigado a fechar as portas dos estabelecimentos devido as medidas restritivas da pandemia.

Em ambos os serviços, as entidades estão cadastrando os estabelecimentos. Na sequência será criado um site com as informações dos ambientes e dos objetos que serão para venda, adiantam Abrabar e SindiAbrabar.

Abrabar e SindiAbrabar alertam para armadilha com fotos de alimentos em aplicativos de delivery

Um único escritório de advocacia ingressou com mais de 500 ações que somam R$ 15 milhões em juizado bancado pelo poder público

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares (SindiAbrabar) alertam os empresários do setor gastronômico, para uma armadilha com o uso de fotos de alimentos em aplicativos de delivery que está aumentando o rombo financeiro dos estabelecimentos neste período de pandemia da Covid-19.

De acordo com as entidades, alguns escritórios de advocacia estão se aproveitando dos reflexos da pandemia e se valendo dos Juizados Especiais Cíveis para se especializar em ingressar com ações na casa de R$ 30 mil reais contra empresários que utilizaram fotos de mecanismo de busca para cadastro de seus produtos nos aplicativos de entrega.

Muitos pequenos empreendedores, em razão das restrições desmedidas impostas pelo poder público se viram obrigados, da noite para o dia, a realizar cadastro em sistemas de delivery para pagar suas contas, manter seus negócios e suas famílias, explica Fábio Aguayo, presidente da Abrabar.

“Não bastassem as condições dos referidos aplicativos, que ficam com uma significativa parte da venda dos alimentos, não é justo que agora o empreendedor do ramo se veja vítima de uma verdadeira indústria estabelecida principalmente no uso abusivo de uma justiça subsidiada pelo poder judiciário”, ressaltou Aguayo.

Representantes do setor gastronômico no Tribunal de Justiça do Paraná

Montante do rombo
Só para ter uma ideia da gravidade da situação, as entidades revelam que até o momento, apenas um único escritório de advocacia, ingressou com mais de 500 ações, cujo valor somado chega próximo a R$ 15 milhões, valendo-se do sistema de Juizados, subsidiado pelo poder público.

Assediados, muitos empresários, do já combalido setor, acabam sendo obrigados a fazer acordos de R$ 3 mil à R$ 7 mil, explica o presidente do SindiAbrabar, Gustavo Grassi. “Os custos para o judiciário não foram calculados, mas se considerarmos apenas as cartas de citações expedidas, estima-se que o valor gire em torno de R$ 20 mil”, disse.

De acordo com uma estimativa projetada pelo Jurídico do SindiAbrabar, se levarmos em conta o uso da estrutura – salários de juízes, conciliadores e carga horária de servidores, a cifra pode chegar facilmente aos R$ 300 mil em recursos públicos, “utilizados para as questionáveis ações dirigidas contra os empresários do setor”, completa Grassi.

Indústria de ações
O advogado Jorge Augusto Derviche Casagrande, que representa o setor gastronômico através da Abrabar e do SindiAbrabar, disse que no momento, o papel das entidades é o de disponibilizar subsídios jurídicos para que os associados e seus advogados promovam sua defesa nas referidas demandas.

“Enquanto isso, busca-se uma uma solução institucional, mesmo porque nos parece errado que o Judiciário do Paraná tenha drenados seus recursos para servir ao sistema de Juizados Especiais, subsidiados pelo poder público, para servir a uma recém estabelecida indústria direcionada a açoitar ainda mais um já combalido setor”, disse Derviche Casagrande.

O jurista, que milita há mais de 10 anos em defesa dos empreendedores, diz que a interposição de centenas de demandas replicadas direcionadas a um setor, com fundamentos discutíveis, constitui uma advocacia danosa e estranha aos valores e missão da advocacia.

No TJ-PR
A questão envolvendo a armadilha das fotos utilizadas nos aplicativos de delivery e a avalanche de ações contra o setor, já é de conhecimento do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A situação foi comunicada ao presidente do órgão, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, que recebeu representantes da gastronomia em audiência nesta quarta-feira (07).

“Relatamos ao desembargador Xisto Pereira, da existência de um único escritório especializado apenas em tomar conta desta questão, atrapalhando o trâmite no judiciário dos verdadeiros processos. O direito autoral tem que ser respeitado, mas não pode ser usado para uma armadilha”, ressaltou Fábio Aguayo.

A Abrabar e o SindiAbrabar estarão à disposição dos associados para fazer a defesa, em uma parceria com o escritório Casagrande Advocacia e Consultoria Jurídica Empresarial, que trabalhará em conjunto com profissionais da área de propriedade intelectual, para atender e dar orientações a seus associados e seus advogados.

Os contatos podem ser feitos pelo telefone (41) 3045-1546, whatsapp (41) 99826-0108, no email contato@casagrande.adv.br, ou fisicamente na Avenida Iguaçu, 2820, Sala 905, Água Verde, Cidade de Curitiba, Paraná.

Fotos: Divulgação

Entidades unidas na defesa dos músicos e a volta das festas e eventos no Paraná

Protocolo de Boas Práticas e Termo de Compliance vão acelerar entendimentos na retomada das atividades no Estado

Um grupo de entidades ligadas a bares, restaurantes, casas noturnas, músicos e turismo do Paraná se uniu para desenvolver ações e defender a volta das apresentações artísticas musicais e das atividades nas casas de festas e eventos do Estado. A ação inclui um Protocolo de Boas Práticas com os cuidados sanitários e um Termo de Compliance dos Músicos do Paraná ante a Covid-19.

A iniciativa é encampada pela Federação das Empresas de Turismo, Gastronomia e Entretenimentos do Paraná (Feturismo), Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar e Sindiabrabar), Associação Paranaense dos Sambistas e Ritmistas (Assarit), Samba Solidário e a Ordem dos Músicos do Brasil-PR (OMB-PR).

O protocolo e o Compliance foram elaborados a partir de uma visita do presidente da Abrabar, Fábio Aguayo e representantes do setor, ao vice-governador Darci Piana e ao secretário de Planejamento do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge. Os músicos foram convidados após manifestação pela retomada em frente a Prefeitura de Curitiba, disse Aguayo.

“Esta mobilização envolvendo as entidades é no sentido da integração. Que as cidades possam ter protocolos sanitários que permitam a volta das atividades econômicas”, explicou Aguayo. Sobre os músicos, a intenção é ajudar os profissionais e as cidades que não tem o entendimento.

O presidente da Abrabar lembra que, últimos dias, três das grandes cidades do Paraná tomaram iniciativa na questão de festas e eventos – Foz do Iguaçu, Cascavel e Londrina. A última abriu para casas e salões de festas e buffets infantis voltarem a trabalhar após cinco meses fechados devido a pandemia do novo Coronavírus.

Compromisso

O Termo de Compliance dos Músicos é um compromisso assumido pelos profissionais para atuar com segurança no entretenimento em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e eventos de diversas naturezas. O compromisso inclui reunião máxima de até cinco artistas por apresentação e uso de máscara pelos instrumentistas (o cantor fica sem só na apresentação).

A distância mínima entre o cantor e a plateia será de dois metros. Os equipamentos de utilização do artista serão higienizados com álcool spray 70%. Não serão compartilhados microfones com integrantes da plateia. Cabos, instrumentos, mesa de amplificação ou mixagem serão higienizados na montagem e na desmontagem.

Cada grupo é responsável pela higienização do palco entre uma apresentação e outra. Os artistas poderão divulgar os termos do compliance do ambiente e as normas da Secretaria Municipal de Saúde sobre os cuidados sanitários.