Senado terá votação esta semana sobre auxílio para bares e restaurantes. Fiquem atentos!

Uma boa notícia para o nosso setor de gastronomia e entretenimento estará em votação esta semana no Senado Federal. Trata-se de um projeto sobre a criação de um auxílio aos bares e restaurantes do país, afetados fortemente pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

A pauta será discutida na quarta-feira (14), a partir das 16h, quando o Plenário se reúne de forma remota para votar quatro itens.

Entre eles está o PL 973/2021, que cria o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um dos mais atingidos com a pandemia covid-19.

A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses e a suspensão da cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas.

Para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na junta comercial, estar ativos junto à Receita Federal e empregarem ao menos um funcionário.

Pela medida, a cobrança de tributos federais ficará suspensa até 31 de dezembro de 2021 e, a partir de 2022, o Poder Executivo Federal oferecerá modalidades de renegociação das dívidas, o que inclui também a previsão de desconto de até 70% e prazo para pagamento em até 145 meses.

Abrabar comemora a liberação para bares e casas noturnas e buffets de autoatendimento em Curitiba

Novas regras permitiram bares com música ao vivo, sem pista de dança e pequenos eventos com até 50 pessoas, informa Abrabar

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) comemorou a publicação do decreto que manteve a Bandeira Amarela e permitiu o retorno de bares, restaurantes, casas noturnas e dos buffets de autoatendimento (self-service) em Curitiba. A medida permitiu, já no feriado prolongado da Padroeira do Brasil, a volta da música ao vivo e dos pequenos eventos com até 50 pessoas.

“Isso é uma luta da Abrabar, incansável nestes últimos meses”, ressaltou o presidente Fábio Aguayo, em vídeo aos empreendedores do setor. “Sabemos que as coisas não estão boas ainda, a pandemia está aí e temos que manter os protocolos, os procedimentos e todos os cuidados. Mas já é um pequeno passo”, analisou.

Daqui para frente, de acordo com Aguayo, “vamos tentando avançar conscientemente, para não regredir lá na frente. Sabemos que estamos perto da eleição, muita coisa está em jogo, mas o que vale agora é bom senso e razoabilidade”, destacou o presidente da Abrabar. Que completou: “Vamos juntos nesta luta”.

Cenário favorável
A edição do novo decreto, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, foi possível devido aos números bastante favoráveis no enfrentamento à Covid-19, doença do novo Coronavírus. A taxa geral de ocupação dos leitos exclusivos para casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 na cidade estava em 66% no final de semana.

De acordo com a prefeitura, a liberação de algumas atividades foi possível graças à queda nos números de diagnósticos da Covid-19 e óbitos na capital. O número de casos confirmados da doença chegou a 46.775 e o total de mortes em Curitiba estava em 1.355.

Do início de setembro até o momento, de acordo com a Prefeitura, estão sendo registradas, em média, 50 mortes por semana. Nos meses de julho e agosto, eram em média 100 óbitos por semana. Os casos confirmados do novo coronavírus caíram 49% entre o início de agosto e o final de setembro, conforme a prefeitura.

Os indicadores são os de maior peso no cálculo da bandeira, segundo a administração municipal, entre os seis que compõem o grupo que mede o nível de propagação da doença.

Flexibilização
As medidas do novo decreto permitem a volta de atividades, desde que exijam o uso de máscaras nos estabelecimentos, com até 50 pessoas, e forneçam álcool gel aos clientes. É necessário o setor observar as medidas de distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas.

Estão autorizadas as atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais, que podem abrir todos os dias, das 10h às 20h. Os shopping centers podem abrir todos os dias, das 11h às 22h.

Os restaurantes e lanchonetes também podem abrir todos os dias, das 6h às 23h, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço. Está permitida música ao vivo, mas sem pista de dança. Os bares podem abrir todos os dias da semana, das 6h às 23h. Está permitida música ao vivo, mas sem pista de dança.