Programa de Serviços de AREGALA Internacional no Brasil – Convênio CNTur – ABRESI – Sindicatos

Desenvolvimento de ações formativas para o jovem empreendedor gastronômico
Colaboração na estrutura e organização de convênios internacionais educacionais nas áreas de gastronomia, hospitalidade, turismo e negócios (ensino técnico e superior);
Desenvolvimento, promoção e organização de festivais gastronômicos Internacionais e Nacionais
Cursos de capacitação docente para área operacional e gerencial
Desenvolvimento de Ações Sociais através da alimentação em prol dos segmentos menos favorecidos da sociedade contemporânea;
Incentivo e assistência em pesquisas direcionados para o mercado de hospitalidade e gastronomia.

 

CNTur defende o fortalecimento do turismo em João Pessoa

Representando o presidente Nelson de Abreu Pinto, da CNTur, na abertura do 3° Festival do Turismo de João Pessoa, dia 27 de setembro, na abertura do Fórum Empresarial do encontro, o diretor de comunicação da entidade, José Osório Naves, abriu o debate com ampla exposição sobre o turismo nacional e os principais gargalos que precisam ser corrigidos para o Brasil adquirir o status que merece no ranking do turismo internacional.

Segundo disse, o turismo tem se consolidado como um dos principais esteios da economia mundial:
A OMT – Organização Mundial do Turismo comemorou o fechamento do ano de 2012 com o recorde de 1 bilhão de turistas viajando pelos mais de 170 países do mundo livre. Infelizmente não pudemos nos irmanar nessa euforia pela inexpressividade da participação de nosso Continente nesse contexto.

Desses 1 bilhão de viajantes a América do Sul foi aquinhoado com 2,7% de turistas, ou sejam 27 milhões de pessoas percorrendo as belezas sul-americanas, cujo percentual ao Brasil, que possui mais de 8 mil quilômetros de costa atlântica, belezas naturais exuberantes e cidades com arquitetura e histórias fantásticas, dessa movimentação humana, recebeu, no período, tão somente 0,55%, ou sejam 5 milhões e 500 mil turistas, número que se acha empacado há mais de 20 anos.

O crescimento do turismo receptivo internacional no país tem apresentados, nas últimas duas décadas, uma oscilação de crescimento entre 3 e 4%, enquanto o emissivo tem crescido assustadora ano a no deixando uma desvantagem de 16 bilhões de reais na balança comercial do turismo. Felizmente, mesmo com a carência de infraestrutura adequada, tem ocorrido o contrário com a demanda do turismo interno, que tem crescido a uma taxa de 20% ao ano. Esse quadro deve ser motivo de reflexão para vislumbrarmos melhores perspectivas para que nos tornemos mais atrativos ante o interesse internacional a esse país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza, como cantou o poeta.

O que emperra nosso crescimento?
:: Os gargalos provocadores desse marasmo são conhecidos e decantados pelo governo e os setores econômicos produtivos do país.
:: A mão de obra é ruim, não apenas dos trabalhadores primários, mas especialmente dos gestores, que carecem de consciência a um ajuste da realidade econômica e social do país;
:: Falta políticas públicas voltadas para uma maior conscientização da importância econômica do turismo para o desenvolvimento social;
:: Isso não se faz da noite para o dia, mas tem que se começar a produzir políticas sérias e comportamento mais profissional dos responsáveis pelo crescimento do setor.

“Não podemos negar que ações têm sido feitas de maneira tímida e muito tênue, que só poderão alcançar dados positivos com uma tomadas de consciência corporativa de governo e sociedade, para uma Agenda Positiva para eliminar os pontos fracos do do setor como:
:: Falta infraestrutura de mobilidade urbana e de transportes modais, de fraco desempenho, que em nada contribuem para estimular o turismo nacional;
:: Um país continente, que depende fundamentalmente da malha aérea, o setor vive uma permanente crise.
:: Hoje o Brasil não dispõe de mais nenhuma empresa aérea 100% brasileira:
• A GoL embora mantenha seu casco alaranjado por fora, já ostenta no painel à frente de suas poltronas o nome de sua verdadeira dona – DELTA Air Line.
• A TAM, recentemente adquirida pela Lan Chile se esteia no programa da Star Aliance e nem possui mais balcão próprio nos terminais dos principais aeroportos internacionais, como o John Kenedy, em Nova York, ficando com simples e escondidos guichês dentre as centenas de balcões da American Airline.
• Isso para não falarmos nas demais, como a Azul e Avianca que todos conhecemos a origem.

O Brasil vive, hoje, a melhor de todas as oportunidades de se consolidar como destino internacional. Está na vitrine do mundo com a realização dos grandes eventos esportivos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Será que vamos saber aproveitar essa oportunidade única?
Esse é um quadro que não permite milagres, mas deve ser pensado com maior objetividade por todos nós.
Talvez um dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento do turismo no Brasil esteja na juventude da compreensão de que o setor é um FATOR ECONÔMICO IMPORTANTE e que só a pouco tempo passou a assim ser visto no país.

Sua evolução começou há menos de 50 anos:

Em 1966, criou-se a EMBRATUR – Empresa Brasileira do Turismo, hoje nominada Instituto Brasileiro do Turismo, para coordenar economicamente e dar formato institucional ao setor turístico nacional.

Em 1988, pela primeira vez na história de nossas Constituições, a expressão turismo figura num texto constitucional, no Art. 180, preconizando: A União, o Distrito Federal, os Estados e Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social.

Em 1992 inclui-se também pela primeira vez a apalavra TURISMO como complemento da nomenclatura da Esplanada dos Ministérios, acrescentando-o ao Ministério da Indústria e do Comércio.

Em 1994 criou-se o Ministério do Turismo, Esporte e Juventude;

Em 2003 a ONU tornou a OMT – Organização Mundial do Turismo sua agência oficial no ordenamento, discussão e defesa do turismo, mundial, desmembrando-a da OMC – Organização Mundial do Comércio;

Ainda em 2003, finalmente, criou-se especificamente o Ministério do Turismo do Brasil.

Em 2009, acompanhando essa inexorável evolução, após 11 anos de luta, o Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu a CNTur – Confederação Nacional do Turismo, como entidade sindical de 3º Grau, para representação específica do turismo brasileiro, desmembrando o setor do Comércio, então ligado à CNC.

A CNTur, pelo ato de seu reconhecimento, publicado no DOU de 29 de janeiros de 2009 passou a representar as seguintes categorias profissionais:
:: Agências e Operadoras de Viagens;
:: Hotéis, Apart-Hotéis, Motéis, Pousadas e todos meios de hospedagem;
:: Restaurantes Comerciais e de Refeições Coletivas, Bares, Casas de Diversão e Lazer;
:: Empresas Organizadoras de Eventos;
:: Parques Temáticos;
:: Demais empresas de Turismo.

Inicialmente constituída por três Federações:

:: FHORESP – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo;
:: FENACTUR – Federação Nacional do Turismo;
:: FHORESC – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina;

Hoje a CNTur possui sete Federações filiadas, somando as:

:: FENACLUBES – Federação Nacional de Clubes Desportivos;
:: FNERC – Federação Nacional de Empresas de Refeições Coletivas;
:: FHOREMG – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais;
:: FeBH – Federação Baiana de Hotéis e Alimentação.


A partir de seu reconhecimento em 2009 a CNTur passou a participar de todos os debates nacionais e internacionais oferecendo sua contribuição ao desenvolvimento do turismo nacional, através de propostas e projetos junto ao Governo Federal e instituições econômicas e financeiras do país e criou nos 26 Estados e o Distrito Federal seus Conselhos.

Sistema “S” do Turismo

Hoje para completar sua ações em favor do turismo, o foco da CNTur é a criação do SISTEMA “S” DO TURISMO, através dos:

:: SENATUR – Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo;
:: SESTUR – Serviço Social do Turismo;

Cujo Projeto de Lei de sua criação, de autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE) se acha em apreciação na Comissão de Trabalho da Câmara Federal.

Com representação própria e os mecanismos institucionais necessários para o pleno funcionamento, a CNTur pretende contribuir ainda mais e de forma efetiva ao desenvolvimento do turismo brasileiro.

Agenda Positiva pelo Turismo é tema de encontro na CNTur

Deputado Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, foi recebido por Nelson de Abreu Pinto na sede da CNTur, em Brasília

No ultimo dia 20, o presidente da Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto, recebeu o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado Alex Manente, para um almoço onde uma Agenda Positiva de cooperação entre a CNTur e a Comissão foi discutida na busca por melhores perspectivas para o desenvolvimento sustentável do turismo.

Nelson de Abreu Pinto apresentou uma explanação sobre a entidade, sua representatividade e o papel que desempenha para a coordenação da categoria econômica do turismo brasileiro.

Alex Manente abriu as portas da Comissão à CNTur, especialmente para discutir os principais temas e gargalos que exigem ações e políticas públicas.

Entre outros assuntos, foram apresentadas propostas para a facilitação dos vistos para os turistas norte-americanos e canadenses, o apoio da CNTur em alguns temas para a Lei de Incentivos ao Turismo, o apoio ao Projeto de Lei do Vale Turismo, a exemplo do Vale Cultura, concedido aos trabalhadores dentro do Programa Turismo para Todos da CNTur, o apoio ao Projeto de Lei que dá título de Cidade do Automóvel à São Bernardo do Campo (SP).

O presidente da CNTur lembrou ainda ao parlamentar a retomada este ano da iniciativa da realização do Congresso Brasileiro da Atividade Turística – CBRATUR. Nos anos de 1988 e 1989, o Congresso foi realizado em parceria entre a CNTur e a Comissão, na Câmara dos Deputados, reunindo as principais entidades representativas do setor e as mais expressivas lideranças do trade turístico, além de parlamentares das duas Casas do Congresso. Os eventos contaram com a participação de representantes de todas as esferas políticas.

Nelson de Abreu Pinto poderá contar com o copatrocínio da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Turismo e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

O encontro aconteceu no Restaurante Villa Távola, em São Paulo, com as presenças do presidente do Conselho das Entidades Nacionais de Turismo da CNTur, professor Mario Beni, do Diretor Social da CNTur, Wilson Luiz Pinto, do Diretor da CNTur, Virgílio da Silva Carvalho e dos diretores da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, Eloy Palermo Carlone e Névio Carlone.

Agenda Positiva pelo Turismo é tema de encontro na CNTur

Deputado Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, foi recebido por Nelson de Abreu Pinto na sede da CNTur, em Brasília

No ultimo dia 20, o presidente da Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto, recebeu o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado Alex Manente, para um almoço onde uma Agenda Positiva de cooperação entre a CNTur e a Comissão foi discutida na busca por melhores perspectivas para o desenvolvimento sustentável do turismo.

Nelson de Abreu Pinto apresentou uma explanação sobre a entidade, sua representatividade e o papel que desempenha para a coordenação da categoria econômica do turismo brasileiro.

Alex Manente abriu as portas da Comissão à CNTur, especialmente para discutir os principais temas e gargalos que exigem ações e políticas públicas.

Entre outros assuntos, foram apresentadas propostas para a facilitação dos vistos para os turistas norte-americanos e canadenses, o apoio da CNTur em alguns temas para a Lei de Incentivos ao Turismo, o apoio ao Projeto de Lei do Vale Turismo, a exemplo do Vale Cultura, concedido aos trabalhadores dentro do Programa Turismo para Todos da CNTur, o apoio ao Projeto de Lei que dá título de Cidade do Automóvel à São Bernardo do Campo (SP).

O presidente da CNTur lembrou ainda ao parlamentar a retomada este ano da iniciativa da realização do Congresso Brasileiro da Atividade Turística – CBRATUR. Nos anos de 1988 e 1989, o Congresso foi realizado em parceria entre a CNTur e a Comissão, na Câmara dos Deputados, reunindo as principais entidades representativas do setor e as mais expressivas lideranças do trade turístico, além de parlamentares das duas Casas do Congresso. Os eventos contaram com a participação de representantes de todas as esferas políticas.

Nelson de Abreu Pinto poderá contar com o copatrocínio da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Turismo e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

O encontro aconteceu no Restaurante Villa Távola, em São Paulo, com as presenças do presidente do Conselho das Entidades Nacionais de Turismo da CNTur, professor Mario Beni, do Diretor Social da CNTur, Wilson Luiz Pinto, do Diretor da CNTur, Virgílio da Silva Carvalho e dos diretores da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, Eloy Palermo Carlone e Névio Carlone.

Mais da metade dos leitos no litoral de SP estão ocupados para o Carnaval

A menos de um mês para o Carnaval, cerca de 60% dos leitos em hotéis e pousadas nas quatro cidades do litoral norte de São Paulo estão reservados. Segundo o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, quem pretende passar o feriado na cidade deve agilizar as reservas para encontrar um lugar.

Em um hotel de Caraguatatuba restam poucos quartos para alugar. “Ainda temos algumas vagas. Tem que correr pra pegar os melhores preços agora. Os preços estão entre R$ 1,4 mil e R$ 2 mil o pacote para o casal, mas se deixar pra fevereiro vai pagar um pouco mais”, afirmou a recepcionista Elisângela Pereira. Só em Caraguá, cerca de 80% dos quartos dos 90 estabelecimentos entre pousadas e hotéis estão reservados para o período do Carnaval.

Deixar para fazer a reserva na última hora não é uma boa opção por dois motivos. Primeiro que os preços começam a subir com a proximidade do Carnaval e segundo porque existe o risco de não encontrar lugar para ficar.

Em uma outra pousada da cidade, todos os quartos estão reservados para o feriado. Segundo o estabelecimento, tem turista que reservou um quarto ainda no ano passado.

De acordo com Rodrigo Tavalo, presidente da Associação de Hotéis e Pousadas, o turista que pretende passar o Carnaval no litoral norte deve se apressar para não encontrar preços altos. “Quanto mais rápido ele fizer a reserva, mais fácil ele consegue fazer um parcelamento pra pagamento. Em relação a reserva antecipada, o valor pode aumentar em até 20% quando a data se aproximar “, afirmou

(Com informações do G1)

Villa Tavola recebe reunião do Conselho de Turismo do Estado de São Paulo

O Conselho de Turismo do Estado de São Paulo reuniu-se nesta quinta-feira (18) no Restaurante Villa Tavola para definir o seu apoio à manutenção da Secretaria de Turismo do Estado e de toda sua equipe pelo Governador Geraldo Alckmin. A Secretaria é dirigida por Claudio Valverde.

Estiveram presentes, o Secretário Adjunto de Turismo, Maurício Juvenal, o Presidente da AMITUR (Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico), Jarbas Favoretto, o Presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux, Marcio Santiago, o Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, o Presidente da FENACTUR, Michel Tuma Ness, o Diretor da FHORESP, Virgílio de Carvalho, o Diretor Executivo da CNTur, Enio Miranda, entre outras lideranças. O Conselho de Turismo foi recepcionado pelo Diretor da FHORESP, Wilson Pinto.

 

SinHoRes Ribeirão Preto comemora temporada de formaturas que geram milhões no mercado da cidade

De dezembro até abril, a cidade vira palco de grandes formaturas de instituições locais e também de outras cidades, contribuindo para a geração empregos e para o aquecimento de diversos setores.

Está aberta a temporada de formaturas em Ribeirão Preto e região. E, o que poderia ser visto apenas como o fim de um ciclo, foi transformado em um negócio bem lucrativo.
De dezembro até abril de 2015, a cidade vira palco de grandes formaturas de instituições locais e também de outras cidades, contribuindo para a geração empregos e para o aquecimento de outros setores como a rede hoteleira, salões de beleza, restaurantes, lojas de roupas de festas, além do aeroporto e do transporte local.
Como cerca de 70% dos formandos são de fora da cidade, estima-se que, somente em Ribeirão, as formaturas movimentem quase R$ 100 milhões.
“Isso porque para uma formatura, além dos gastos com os preparativos do evento, os convidados gastam com roupas, salões de beleza, hotéis, transporte, restaurantes”, explica Vinícius Bazzan, diretor da Virazóm.

Fluxo maior

Carlos Frederico Marques, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Ribeirão Preto e Região (SHBS), confirma que a temporada de formaturas gera picos de movimento nos hotéis. “E isso reflete diretamente no fluxo dos bares e restaurantes”, frisa.
Segundo ele, o aumento no movimento é de aproximadamente 20%. “É bem positivo para o setor e para economia local”, diz. Marques afirma que, hoje, o setor hoteleiro da cidade acomoda 14 mil pessoas.
“Ribeirão está preparada para receber estes visitantes. Têm recursos, serviços e uma ótima infraestrutura para oferecer.”

(Com informações do jornal A Cidade)

Turismo brasileiro avança em competitividade

Estudo revela a evolução de destinos turísticos e destaca as boas práticas do setor.

O turismo brasileiro está mais competitivo. O país obteve, este ano, a maior nota da série histórica do Índice de Competitividade do Turismo Nacional, iniciada em 2008. Em cerimônia realizada em Brasília, foram premiados pelo Ministério do Turismo e o Sebrae Nacional os destinos que mais evoluíram em 13 quesitos ligados ao turismo, a capital e a não capital que mais se desenvolveram no último ano e o destino número um do Brasil.

De acordo com o ministro do Turismo, Vinicius Lages, o índice permite avaliar, ano a ano, a capacidade de um destino de se superar e alcançar níveis cada vez mais significativos de desenvolvimento. “Estamos premiando aqueles que mais evoluíram como forma de estimular e reconhecer esse progresso”, disse. “Também nos dedicamos a destacar os casos de boas práticas nos destinos, ações de sucesso que podem e devem ser multiplicadas, aplicadas a outros municípios respeitando as características e as demandas de cada localidade”, afirmou.

Em uma escala de 0 a 100, a média geral dos destinos monitorados foi de 59,5 pontos, sendo que as capitais obtiveram 68,2 pontos e os demais municípios 53,4 pontos em média. A ferramenta de monitoramento foi desenvolvida pelo Ministério do Turismo e pelo Sebrae, com execução da Fundação Getúlio Vargas.

O índice mede a evolução de 65 destinos considerados indutores do turismo brasileiro, com o propósito de desenvolver o setor e destacá-lo como atividade econômica essencial ao desenvolvimento do país. As dez cidades com o melhor nível de desenvolvimento turístico foram: São Paulo (SP) – 82,5 pontos; Porto Alegre (RS) – 80; Belo Horizonte (MG) – 78,5; Rio de Janeiro (RJ) – 78,5; Curitiba (PR) – 77,9; Foz do Iguaçu (PR) – 76,9; Recife (PE) – 76; Brasília (DF) – 75,2; Salvador (BA) – 75 e Florianópolis (SC) – 74,2.

Para o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, o Índice de Competitividade do Turismo é uma ferramenta que aumenta o conhecimento sobre a realidade da atividade turística nas diversas regiões brasileiras, instrumento fundamental para melhorar a gestão dos destinos turísticos nacionais. “O setor de turismo é formado, majoritariamente, por pequenos negócios. Elevar o patamar de competitividade dessas empresas é crucial para assegurar a sua sobrevivência no mercado”, disse. Para ele, a melhor forma de contribuir é oferecer dados estratégicos para subsidiar ações de gestores públicos e da iniciativa privada.

Hoje, o Brasil conhece mais sobre o turismo brasileiro do que há seis anos, quando lançou a primeira edição do índice de competitividade. “Nosso conhecimento sobre os destinos é maior, e por isso conseguimos planejar ações de forma mais incisiva e eficiente”, disse o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz. “A construção do índice de competitividade foi feita por FGV, Sebrae e MTur, três mãos fortes e dedicadas à formulação deste indicador, dando peso para cada uma das dimensões, para que refletisse a realidade dos destinos turísticos brasileiros”, comentou o coordenador do Núcleo de Turismo da FGV, Luiz Gustavo Barbosa.
O estudo avaliou a evolução dos destinos em 13 aspectos que compõem a atividade turística: infraestrutura geral, qualidade de acesso, serviços e equipamentos turísticos, atrativos, marketing e a promoção do turismo, políticas públicas, cooperação regional, monitoramento, economia local, capacidade empresarial, aspectos sociais, ambientais e culturais.

A metodologia do índice considerou prerrogativas do Índice de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, que avalia diversas dimensões do setor em escala global.

BOAS PRÁTICAS NO TURISMO

O Ministério do Turismo e o Sebrae lançaram nesta terça-feira (16) publicação que reúne casos de sucesso em inovação na gestão do turismo, selecionados em pesquisa realizada em 65 destinos. O guia Boas Práticas em Turismo, que relata experiências de dez municípios, foi apresentado durante a divulgação dos resultados do Índice de Competitividade do Turismo Nacional de 2014, em cerimônia em Brasília (DF).

A publicação reúne as histórias de ações que tiveram impacto positivo nos destinos onde as práticas inovadoras foram desenvolvidas. Os projetos foram identificados durante a pesquisa de campo do Índice de Competitividade, indicador que mede anualmente o estágio de desenvolvimento dos destinos brasileiros. Inicialmente, foram selecionados 80 projetos, dos quais 11 se destacaram por apresentarem inovação no desenvolvimento ou modernização de um produto, processo, método de marketing ou organizacional.

“O estímulo à inovação e ao conhecimento são prioridades para este novo ciclo do turismo, no qual pretendemos avançar no processo de aperfeiçoamento dos serviços e produtos oferecidos ao turista. Esperamos que os projetos selecionados sirvam de inspiração para outros destinos e sejam um veículo para a disseminação de boas ideias pelo país”, afirma o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Segundo ele, um dos objetivos da publicação é ampliar o conhecimento do mercado sobre as possibilidades de inovação no setor de turismo.

Aplicativos, projetos de acessibilidade, centrais conjuntas de compras, centralização de operações de vendas de passeios, descontos para pacotes de baixa temporada, mecanismo que tornam mais célere a captação de investimentos para o destino e ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças no turismo foram algumas das inovações reconhecidas. A identificação das boas práticas, iniciativa que contou com apoio de técnicos dos Sebrae estaduais e regionais e dos órgãos gestores de turismo, ocorreu no período de março a junho de 2014. A pesquisa de campo é realizada por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas.

As 11 experiências inovadoras que compõem a publicação foram implantadas em destinos turísticos dos estados do Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Alagoas, Bahia e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Confira os municípios e projetos contemplados:

Brasília (DF) – iBeacons em Pontos Turísticos
Cuiabá (MT) – Tour Regular
Fernando de Noronha (PE) – Mais Noronha
Foz do Iguaçu (PR) – Núcleo Integrado de Gerenciamento de Projetos – PROFOZ
Ipojuca (PE) – Programa Turismo Acessível Pernambuco Sem Barreiras
Maragogi (AL) – Maragogi em Defesa da Criança e do Adolescente
Mata de São João (BA) – Central de Negócios
Porto Seguro (BA) – Bloco Disque 100
Recife (PE) – Porto Leve
Recife (PE) – Olha Recife!
Tiradentes (MG) – Tiradentes Mais

(Com informações do Ministério do Turismo)

 

Jurista do CONJUR da CNTur é o novo Secretário de Segurança Pública de SP

Alexandre de Morares ocupará o cargo na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

O Dr. Alexandre de Moraes, jurista e membro permanente do CONJUR da Confederação Nacional do Turismo foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, substituindo Fernando Grella Vieira.

Moraes, especialista em Direito Constitucional, é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), em 1990, onde também obteve os títulos de doutor em Direito do Estado (2000) e livre-docente em Direito Constitucional (2001).

Foi professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sido Chefe do Departamento de Direito do Estado da FADUSP no biênio 2012-2014, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura; além de professor convidado de diversas escolas da Magistratura.
Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005, quando foi eleito para o CNJ.

De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA. Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005-2007). De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital) e, também, a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo de fevereiro de 2009 a junho de 2010.

Alexandre de Moraes é autor de diversas obras jurídicas, entre elas livros sobre direito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação penal especial.

 

Pronunciamento do Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói, RJ, filiado à FBHA (FNHRBS), respeito à questão da representação da categoria do Turismo

“MENSAGEM A CATEGORIA:

A Confederação Nacional do Comércio – CNC, em seguida a demonstração de vontade da categoria do turismo de ter sua casa própria – demonstração efetivada há mais de 10 anos – exerceu com total amplitude o direito ao contraditório, o exercício da ampla defesa, embora, na verdade não estivesse sendo atacada.
Naquela oportunidade o segmento estava apenas se adequando ao entendimento de que uma entidade específica melhor representa os interesses de uma categoria do que uma entidade genérica. A CNC é uma entidade genérica. Dela já se desmembraram outras categorias econômicas.

Entre outras medidas judiciais, a CNC impetrou mandado de segurança em face do Ministro do Trabalho, sob alegação de que a autoridade ao conceder o registro sindical à CNTUR havia ferido a CF quebrando a unicidade sindical. Em outras palavras, que a concessão do registro havia admitido a dupla representação, ou seja, a CNTUR representaria as entidades a ela filiadas e a CNC as demais. Essa foi a tese esposada pela CNC. Esse foi o fundamento jurídico.

Fora do judiciário, contraditoriamente, a CNC, propaga que a CNTUR apenas representa as entidades a ela filiadas. Aí admite a dupla representação que ela mesma questiona no judiciário (???).

Pondo fim a todo esse imbróglio, o Supremo Tribunal Federal declarou a legitimidade da CNTUR no que concerne a representação sindical da categoria econômica do turismo, sepultando definitivamente o argumento da CNC de que a CNTUR representa as entidades a ela filiadas, declarando com absoluta clareza que a concessão do registro implicava no desmembramento do turismo do âmbito de representatividade da CNC.

Dupla representação é vedada pela Constituição Federal EM QUALQUER GRAU.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL declarou de forma inequívoca que a categoria econômica do turismo se desmembrou da CNC.

A pretensão da CNC de ainda continuar representando o turismo, se não bastasse a decisão do Supremo Tribunal Federal ao negar provimento ao mandado de segurança por ela ajuizado, esbarra no pressuposto exigido por lei como necessário à representação, ou seja, possuir no mínimo três entidades filiadas.

A CNC, após a recente decisão judicial transitada em julgado, não pode ter mais como filiada nenhuma entidade que integre a categoria econômica do turismo.
Para finalizar, a Federação Nacional de Hotéis, ao insistir na posição ILEGAL de se manter filiada à CNC causa imenso dano ao colegiado. Essa decisão, em termos jurídicos, é insustentável. Além disso, por ser a única entidade que integra o turismo AINDA RESISTENTE A DECISÃO JUDICIAL, não confere à CNC o direito de se pronunciar, em termos sindicais, em nome do turismo brasileiro. Representação de terceiro grau exige no mínimo três federações filiadas.

Niterói, dezembro de 2014

Américo Figueiredo de Souza

Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói.
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói é filiado em segundo grau a FNHRBS – Federação Nacional de Hotéis Restaurantes, Bares e Similares, o qual é fundador e filiado em terceiro grau a CNTur – Confederação Nacional do Turismo”