A Frente Parlamentar Mista em Defesa Turismo da Câmara Federal comemorou seu primeiro ano de instalação com Café da Manhã no restaurante daquele Legislativo dia 6 de abril de 2016, em ato presidido pelo presidente, deputado Herculano Passos e com a presença de vários deputados, ministro interino do Turismo Alberto Alves, presidente da EMBRATUR, representantes do trade, do Conselho Nacional de Turismo e das entidades civis e sindicais da categoria.
A CNTur prestigiou o evento através do diretor executivo José Osório Naves e o assessor legislativo Rômulo Bustamantt. O representante da CNTur saudou o deputado Herculano Passos e agradeceu, em nome do presidente Nelson de Abreu Pinto, o apoio, a colaboração e as saudáveis parcerias que marcaram o bom relacionamento da Confederação com a Frente Parlamentar, dizendo estar a entidade aberta a novos convênios e parcerias para o desenvolvimento do turismo no Brasil.
Em seu discurso o deputado Herculano Passos disse que este primeiro ano foi de muito trabalho e muitas vitórias. “Transformamos em leis alguns projetos que tramitavam na Câmara Federal tal como a que coloca o turismo rural no rol das atividades rurais, formalizando o setor no Brasil. Outro projeto convertido em lei foi o que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turística em todo o país. Grande vitória recente do turismo brasileiro também foi a sanção da Lei que permite aos turistas estrangeiros entrarem no Brasil sem vistos até setembro deste ano, em virtude dos Jogos Olímpicos” – disse.
Salientou ainda o parlamentar que está lutando pela aprovação do Projeto de Lei 3737/15, que trata sobre os estabelecimentos comerciais com permissão permanente para trabalho aos domingos e feriados; a regulamentação das cobranças do ECAD sobre programação de rádios e TVs nos apartamentos de hotéis. Outros projetos em sua pauta são a abertura dos Cassinos no Brasil e a regulamentação do transporte turístico no país.
