Governo investirá R$ 7,5 mi em obras de turismo

O governo federal irá retomar nove obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Turismo, que deverão receber R$ 7,5 milhões em investimentos federais. 

O PAC Turismo tem como objetivo melhorar a infraestrutura turística no País. A escolha das obras levou em consideração a relevância para a população e a melhoria que irão proporcionar nas condições de vida dos brasileiros.

As obras estão presentes em cinco estados: Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Todas se referem à sinalização turística em destinos como Pelotas (RS) e Vassouras (RJ). As cidades históricas mineiras de Congonhas, Diamantina e São João Del Rei terão obras atendidas pela liberação de recursos.

Economia

“A liberação de verbas para conclusão de obras de sinalização turística demonstra a importância que o governo dá ao setor do Turismo, importante gerador de empregos e renda no País”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

De acordo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, as construções poderão ser retomadas até 30 de junho de 2017. O prazo máximo para conclusão é dezembro de 2018. Caberá à pasta a regulamentação e fixação, por meio de portaria, dos prazos para a retomada e a conclusão dos empreendimentos.

A estimativa é de que a iniciativa gere até 45 mil empregos na cadeia produtiva da construção civil.

Confira a lista de cidades beneficiadas com obras ligadas à infraestrutura turística:

Congonhas (MG)
Diamantina (MG)
Goiânia (GO)
Goiás (GO)
Jaguarão (RS)
Pelotas (RS)
Santarém Novo (PA)
São João del Rei (MG)
Vassouras (RJ)

Fonte: Ministério do Turismo

Comunicado sobre o projeto de lei nº206/12 (ECAD)

A CNTur – Confederação Nacional do Turismo, atendendo à solicitação das entidades representativas de meios de hospedagem a ela filiadas, divulga a campanha de apoio para a votação a favor do projeto de lei nº206/12 (ECAD), que está em consulta pública no site do Senado.

A ementa acrescenta o 3º-A ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para que não se considere como execução pública a utilização de composições musicais ou literomusicais nas unidades de frequência individual e de uso exclusivo do usuário (UHs), nos empreendimentos destinados à prestação de serviços de hospedagem.

É muito importante essa movimentação do setor hoteleiro para que esse projeto de lei seja aprovado.

Para votar, basta entrar no site abaixo e se cadastrar:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=106062

 

Contamos com o apoio de todos!

Obrigado,
CNTur – Confederação Nacional do Turismo