Comissão aprova PL que inclui turismo como direito fundamental do idoso

Proposta também determina que o poder público crie políticas de turismo e estimule a oferta de serviços desse setor aos idosos.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou no ultimo dia 12, o Projeto de Lei 7534/14, que inclui o turismo no conjunto de direitos fundamentais atribuídos aos idosos, como a educação, a cultura e o esporte.
Para garantir esse novo direito, o texto determina que o poder público crie políticas de turismo e estimule a oferta de serviços aos cidadãos com pelo menos 60 anos de idade. A proposta acrescenta o dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Para o autor do projeto, deputado Helcio Silva (PT-SP), o crescimento da expectativa de vida da população aumenta a demanda por serviços voltados à terceira idade. Ele ressalta que essa faixa etária tende a se tornar cada vez mais importante para o mercado de consumo.

Benefícios
O relator na comissão, deputado Valadares Filho (PSB-SE), apresentou parecer favorável ao projeto. Ele salientou que a proposta vai aumentar a qualidade de vida dos idosos e incentivar o setor de turismo.

Já o coordenador da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), destacou que a proposta poderá resultar em estímulos do poder público ao desenvolvimento do mercado de turismo nacional. “Quando o incentivo vem do Estado, vem uma série de benefícios fiscais. Isso ajuda muito o mercado”, disse.

Tramitação
O projeto, de caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da Proposta : PL-7534/2014

(Informações da Agência Câmara)

 

Congresso da Confederação Brasileira de Clubes acontece em Campinas

A Confederação Nacional do Turismo estará presente no evento.

O Congresso Brasileiro de Clubes, maior e mais importante evento do segmento no país, reúne presidentes e dirigentes dos clubes, autoridades e personalidades de destaque, além de grandes nomes do esporte brasileiro e vai acontecer entre os dias 21 e 23 de novembro, em Campinas (SP).
O presidente da Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto, e o Diretor de Arrecadação Nacional da CNTur, Carlos Augusto de Carvalho, estarão presentes.
A Confederação Nacional de Clubes (CBC), organizadora do evento, e a Federação Nacional de Clubes (Fenaclubes), fazem parte da Confederação Nacional do Turismo.

O Congresso da CBC forma planos de ações voltadas aos clubes esportivos sociais, e a sua programação apresenta palestras, discussão de temas relevantes, atrações culturais, concurso e homenagens especiais. Reconhecendo a importância dos “Clubes Centenários”, a CBC também promove o concurso “Casos de Sucesso”, revelando os melhores projetos desenvolvidos dentro dos clubes.

O Congresso conta com a participação conjunta da Fenaclubes, que representa o segmento, principalmente nas áreas trabalhista e sindical, promovendo uma capacitação integrada por meio das entidades.

O evento, realizado em três etapas em regiões diferentes do país e com conteúdos diferenciados, propicia que todos os clubes brasileiros possam participar, tendo como objetivo principal, capacitar os dirigentes e profissionais do segmento de clubes principalmente quanto aos procedimentos para a utilização dos recursos oriundos da Nova Lei Pelé (Lei nº. 9.615/98). A Lei tem com destino único e exclusivo a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, disseminando assim a política de formação de atletas nos clubes esportivos sociais, bem como a responsabilidade dos dirigentes e profissionais dessas instituições, incentivando a regularização da sua situação fiscal junto à União para que possam utilizar estes recursos, possibilitando que os dirigentes, gerentes e profissionais dos clubes passem a ter uma gestão de excelência.

A etapa Sul foi realizada em junho, a etapa Nordeste/Norte foi realizada em Agosto e agora é a vez da etapa Sudeste/Centro Oeste, que será realizada na cidade paulista de Campinas, no Hotel Royal Palm Plaza.

 

Dia da Hospitalidade e Gastronomia foi comemorado em Aparecida (SP)

Evento foi promovido pela CNTur, FHORESP e SENATUR e aconteceu no Hotel Santo Graal, no ultimo dia 11.

Os Empresários da Estância Turístico Religiosa de Aparecida marcaram presença nas comemorações do “Dia da Hospitalidade e Gastronomia”, realizada no dia 11, no Hotel Santo Graal, em Aparecida – SP.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Turismo (CNTur), Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (FHORESP) e pelo SENATUR – Sede Nacional para o Desenvolvimento do Turismo Religioso. Estiveram presentes o presidente da CNTur, Nelson de Abreu Pinto, o prefeito de Aparecida, Sr. Antonio Márcio de Siqueira, o Chanceler da Cúria Metropolitana de Aparecida, Padre Paulo Tadeu, que fez uma pregação alusiva a data, a Secretária de Turismo de Aparecida, Regina Helena do Amaral, a Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida Siqueira, a Secretária da Família e Bem Estar Social de Aparecida, Isabel Cristina Oliveira César dos Santos, entre outras autoridades locais e regionais.

O objetivo do evento foi homenagear todos os profissionais que atuam no setor de turismo, especialmente aqueles envolvidos com a hospitalidade e gastronomia, além de trazer ação beneficente em prol das creches de Aparecida. Toda arrecadação do valor dos convites será destinada a colaborar, junto ao Município, para a abertura das creches nos finais de semana, uma necessidade real das mães trabalhadoras que se dedicam na arte do bem servir e acolher os Romeiros e Peregrinos nos Hotéis, Restaurantes e no comércio em geral.

“Todas as ações que visam destacar e reforçar o papel do turismo sempre terá o nosso total apoio, pois é um setor que gera emprego, renda e desenvolvimento para o nosso país. Aparecida e região têm todos os requisitos para que, em breve, sejamos o maior polo receptor de turistas de todo o Brasil. Com o nosso trabalho e perseverança atingiremos mais este objetivo”, frisou o prefeito de Aparecida, Antonio Márcio de Siqueira.

Na sequência aconteceram palestras a respeito do CADASTUR, Finalidade e Benefícios, proferida pelo Prof. Anderson Solcia, do Curso de Guias de Turismo da cidade de Guaratinguetá – SP, e sobre o ECAD – Direitos e Deveres – conduzida pelo Presidente da CNTur, Nelson de Abreu Pinto, e o Diretor de Arrecadação Nacional da CNTur, Carlos Augusto de Carvalho.

Os convidados participaram de um Coffee Break ao som da Camerata Prestíssimo, do Projeto Pensa do Santuário Nacional de Aparecida.

 

FeBHA defende medidas para fortalecer turismo da Bahia

O presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação, enviou documento ao Governador eleito da Bahia, lembrando do crescimento do turismo no estado nos últimos sete anos e sugerindo a continuidade e ampliação de ações para o progresso do setor.

O presidente da FeBHA – Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação, Silvio Pessoa, enviou carta ao Governador eleito da Bahia, Doutor Rui Costa, parabenizando a sua vitória nas eleições e lembrando que, nos últimos sete anos do atual Governo baiano, foram realizadas importantes conquistas e verificados consideráveis avanços no turismo do Estado, como a duplicação dos desembarques aéreos que saíram de 11 milhões de passageiros entre 2001/2006 para 22 milhões entre 2007/2012, e a atração de investimentos privados, passando 2,2 bilhões de dólares em 2006 para 5,3 bilhões em 2013. Segundo o presidente da FeBHA, esse crescimento não deve ser interrompido.

Na carta afirma que “é nossa obrigação sugerir a continuidade e a ampliação de algumas dessas ações bem como o início de outras tantas que podem contribuir para o progresso do turismo em nosso estado”.

Eis o documento :

Exmo. Sr.
Doutor Rui Costa
Digníssimo Governador da Bahia
Nesta

Salvador, 24 de outubro de 2014.

Senhor Governador,

Apresentamos a V. Exa., nossos parabéns pela brilhante vitória nas eleições e desejamos todo sucesso nos próximos 4 anos de seu governo.
A FeBHA – Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação, é composta pelos Sindicatos de Salvador, Ilhéus, Porto Seguro, Itaparica e Mata de São João e é mensurada pelos seguintes números:

Três mil e quinhentos Meios de Hospedagem;
Trinta mil Bares e Restaurantes;
Hum milhão de Postos de trabalhos, representados por mais de duzentos mil empregos diretos e setecentos e cinquenta mil empregos indiretos.
Esta força grandiosa também pode ser medida se comparada ao setor mais pujante do Brasil de hoje : o agronegócio. Sem favor nenhum, nós somos, com orgulho, os maiores empregadores do estado da Bahia.
Por isso, gostaríamos também de passar às suas mãos algumas considerações e sugestões que consideramos fundamentais para o futuro do turismo na Bahia:

Considerando que no turismo os projetos, produtos e os serviços precisam ter continuidade para não se jogar tempo, dinheiro e energia fora;
Considerando que o ideal é que o turismo deva ser tratado como política de Estado e não de governos, exatamente para que não se percam os investimentos já mobilizados;

Considerando que os investimentos governamentais se cruzam e se retroalimentam como, por exemplo, a atração de novos voos internacionais, nacionais e regionais, depende da continuidade das ações promocionais nas praças de origem;

Considerando que, assim como a manutenção desses voos, a conquista de novos dependem também dos investimentos na qualidade do produto Bahia, como Disque Bahia Turismo 24 horas, receptivo, qualificação de mão de obra, portal Bahia.com;

Considerando a interrupção, a redução ou a desqualificação desses e de outros serviços e ações, podem gerar descrédito da imagem da Setur e da Bahiatursa com consequências diretas na atração do fluxo de turistas para o Estado.
Ou seja, o que foi acumulado ao longo de anos vem sendo perdido ao longo do ano de 2014, e poderá se perder muito mais.
Considerando enfim, que nos últimos sete anos do Governo Wagner foram realizadas importantes conquistas e verificados consideráveis avanços no turismo da Bahia, como a duplicação dos desembarques aéreos que saíram de 11 milhões de passageiros entre 2001/2006 para 22 milhões entre 2007/2012, mais do que a duplicação e na atração de investimentos privados passando 2,2 bilhões de dólares em 2006 para 5,3 bilhões em 2013.
Esse crescimento não pode e não deve ser interrompido.
Entendemos que é nossa obrigação sugerir respeitosamente a V. Exa., a continuidade e a ampliação de algumas dessas ações bem como o início de outras tantas que podem contribuir para o progresso do turismo em nosso estado:

1 – Conseguir que o núcleo central do governo (Planejamento, Fazenda, Administração e Casa Civil) veja o turismo como prioridade estratégica, pois representa 7,5% do PIB da Bahia;

2 – Implementar a Lei Estadual do Turismo gestada com a participação de todo o Trade Turístico e sancionada pelo Governador Jaques Wagner em janeiro de 2014;

3 – Investir no Prodetur Bahia de Todos os Santos financiado pelo BID e abandonar a ideia de mudar o projeto para incluir Itacaré e Ilhéus neste programa, pois isso implicaria num atraso de 18 meses no projeto;

4 – Estabelecer um novo plano para obter recursos do BID para um projeto de aproveitamento turístico cultural de todos os 1,100 km de costa, estimulando o turismo náutico na Bahia, e ai sim, incluir Itacaré e Ilhéus;

5 – Tirar da SUCAB a exclusividade de fazer obras, permitindo que a Bahiatursa faça a reforma do Centro de Convenções e concluir a terceirização do Centro de Convenções da Bahia;

6 – Manter e fortalecer o Disque Bahia Turismo 24 horas, melhor call center turístico do Brasil em inglês, português e espanhol;

7 – Ampliar o Programa de Qualificação para o Turismo – o Qualiturismo – que já qualificou 20.000 (vinte mil pessoas) em 7 anos, possibilitando a este Programa a intermediação para hotéis, restaurantes e similares, de mão de obra qualificada;

8 – Manter, ampliar e garantir o nível técnico (não político e não partidário) do Projeto Guias e Monitores do Carnaval e da Copa, considerado pela Confederação Nacional de Guias de Turismo como o melhor programa de receptivo do Brasil;

9 – Executar o convênio já assinado criando a Estrada do Chocolate – Ilhéus / Uruçuca, até a BR 101;

10 – Acelerar a conclusão da Feira de São Joaquim e realizar uma grande ação promocional da Feira como atrativo turístico;

11 – Consolidar e ampliar o Programa “Viaje por um Mundo Chamado Bahia”, com o Clube de Descontos do Servidor (SEAD), possibilitando Servidores e aposentados viajarem mais barato para a Bahia;

12 – Implantar a Sinalização Turístico-rodoviária de todas as zonas turísticas do Estado, a exemplo do que foi feito no Litoral Sul (Costa do Cacau, Dendê e Descobrimento) e em parte da Chapada Diamantina;

13 – Manter e ampliar a política de redução de ICMS para a Aviação regional, o que nos possibilitou ter novos voos para destinos como Lençóis, Paulo Afonso e Valença, além do aumento de voos para Porto Seguro e Ilhéus;

14 – Dar continuidade da realização do Salão do Turismo da Bahia executado pela Bahiatursa (em 2015 o 4º Salão) como a maior ferramenta de marketing do produto Bahia, ampliando as rodadas de negócios entre operadores nacionais e internacionais com os empresários locais;

15 – Consolidar os novos produtos e segmentos turísticos criados pelo Governo Wagner (2007/2013) como Stock Car, Turismo do Vinho em Juazeiro, Semana da Diversidade LGBT, Rotas do Chocolate, Turismo Étnico, Turismo Religioso e Turismo Esportivo e, muito especialmente, ampliar a promoção e divulgação do São João da Bahia no Interior e na Capital do Estado, com uma nova marca do turismo baiano;

16 – Fortalecer a Cadeia Produtiva do turismo com estímulos fortes à Produção Associada ao Turismo (artesanato, gastronomia, serviços, arranjos produtivos locais em torno do turismo religioso, do chocolate, do vinho, da cachaça e dos produtos juninos);

17 – Estimular o Turismo Rural que saiu de 12 empreendimentos em 2006 para 112 em 2013 (catálogos de empreendimentos, roteiros específicos, divulgação própria, qualificação profissional);

18 – Oferecer qualificação profissional e empresarial das empresas de Turismo de Aventura e Ecológico;

19 – Consolidar o Observatório do Turismo como um poderoso instrumento de pesquisa e planejamento;

20 – Captar recurso para requalificação de destinos turísticos importantes como Itacaré, Maraú, Ilhéus, Porto Seguro, Nova Viçosa, Valença, Prado, a exemplo do que foi feito em Morro de São Paulo e Imbassahy, requalificados no Governo Wagner;

21 – Implantar o Oceanário da Bahia cujos estudos técnicos, econômicos e de localização já estão prontos para serem transformados em Termo de Referência para licitação, com recursos do Ministério do Turismo.

E como V.Exa. anunciou que proporá uma reestruturação administrativa do Governo ainda este ano, tomamos a liberdade de lhe sugerir :

a) Criação ou concentração em um órgão já existente do Governo, da função hoje exercida pela Bahiatursa, de gerir seu patrimônio imobiliário (hotéis, centros de convenções, terrenos, etc) e, além disso, colocar sob a administração de um só órgão a gestão do patrimônio físico do turismo, a exemplo do Parque do Abaeté, Parque de Pituaçu, Pelourinho, Marina de Itaparica, Parque S. Bartolomeu, deixando para a Bahiatursa as funções para as quais ela foi criada. Talvez essa idéia possa servir para uma outra reforma administrativa : a transformação da Gerência de Patrimônio da SAEB em um órgão de gestão capaz de administrar os bens patrimoniais do Estado, evitando, por exemplo, que se aluguem espaços quando já existem outros desocupados. Sabemos disso porque muitos prédios do patrimônio físico do turismo, como os hotéis da Bahiatursa e outros, já não servem mais ao turismo, posto que foram alugados ou destinados a outros fins.

b) Ampliar as funções e o orçamento da Bahiatursa para Promoção Nacional, Internacional e Regional (ações junto a operadores e agentes de viagens, captação de voos, marketing, propaganda). Receptivo, postos de informação, call center, e Gerenciamento de Produtos Turísticos (São João, Stock Car, Vapor do Vinho, Estrada do Chocolate.

Para isso, mudar o Estatuto da Bahiatursa.

Como se vê, são ações que se interligam numa visão estratégica de inclusão social, gerando milhares de empregos, e que estão definidas no Plano Terceiro Salto do Turismo da Bahia, que vai de 2007 a 2020.

Atenciosamente,

Silvio Pessoa
Presidente da FeBHA

Final do 1º.Desafio Universitário de Turismo acontece no SinHoRes-SP

Competição dá aos jovens a chance de trazer soluções com alto potencial de concretização para o cenário turístico.

Organizado pela Agência de Comunicações ECA Jr, da Universidade de São Paulo (USP), e apoiado pela Confederação Nacional do Turismo e a Associação Brasileira das Entidades e Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), o Desafio Universitário de Turismo é a primeira competição de solução de Cases por estudantes das graduações de Turismo e Hotelaria do Estado de São Paulo e a final acontece na próxima terça-feira (25).

Como fazer o Turismo avançar em uma cidade ? Este foi o desafio principal, buscando encontrar propostas inteligentes, capazes de contribuir com o desenvolvimento turístico de um Case em torno da cidade de Catanduva, no Estado de São Paulo.

Além de boas ideias, as propostas precisariam estar embasadas no estudo detalhado da situação presente de Catanduva, para que pudessem ser incorporadas ao Plano Diretor de Turismo da cidade, sendo necessário especificar qual o caminho a ser seguido, com todas as providências necessárias, para a implantação da ideia.

Após uma ampla seleção de Cases enviados, foram escolhidos cinco finalistas que serão submetidos a uma banca avaliadora composta por professores e coordenadores dos cursos de Turismo da ECA-USP, EACH-USP Leste, Anhembi Morumbi e Instituto Federal de São Paulo.

O evento de apresentação dos projetos finalistas e a premiação do vencedor acontecem no dia 25 de novembro, no auditório do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SinHoRes-SP), em São Paulo, das 14 às 18 hs. A entrada é franca.

O Serviço

Final do Desafio Universitário de Turismo
Apresentação e premiação dos Cases apresentados
Dia 25 de novembro
Horário: das 14 às 18hs
Local: Auditório do SinHoRes, Largo do Arouche, 290, 3° andar – República – São Paulo

Financiamento público para o turismo cresce 4,8%

Aumento se deve à articulação da pasta com instituições financeiras oficias, revela levantamento do Ministério do Turismo. No acumulado de 11 anos, o valor chega a R$ 68 bilhões.

Os bancos públicos estão investindo no mercado de turismo com financiamentos destinados à implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos do setor e capital de giro no país. De janeiro a setembro foram realizadas operações de crédito no valor de R$ 9,6 bilhões, o que representa um crescimento de 4,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, de R$ 9,2 bilhões.

“A expansão do crédito para o setor é resultado do reconhecimento pelos bancos da importância do turismo como atividade econômica. O ministério tem feito um grande esforço de articulação com as instituições financeira para mostrar que vale a pena investir no setor”, disse o ministro do Turismo, Vinicius Lages.

A maior oferta de crédito para hotéis, bares e restaurantes, agências, locadoras, parques temáticos é da Caixa Econômica Federal, responsável por 52,7% dos desembolsos ou R$ 5 bilhões. Na segunda posição está o Banco do Brasil que liberou para os empreendimentos R$ 3,7 bilhões, o equivalente a 38,4% do total e registrou 59,5% de aumento em relação ao volume de empréstimos do ano passado. A participação do banco do Nordeste é de 5,3% e do Bando da Amazônia, de 3,7%.

O secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima, afirma que o período pré-Copa do Mundo influenciou na expansão de crédito para o setor. “A hotelaria foi um dos segmentos que mais demandou investimentos no período, mas também houve procura a partir de parques temáticos, bares e restaurantes”, afirma.

O atendimento a demandas específicas com linhas de créditos especiais é resultado da articulação do Ministério do Turismo com as instituições financeiras oficias. De 2003, início da série histórica monitorada pelo Ministério do Turismo, até setembro deste ano, os financiamentos totalizaram R$ 68 bilhões.

Entre as principais linhas de crédito e programas oferecidos pelos bancos estão o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO Empresarial); o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); além do Fundo Geral do Turismo (Fungetur); Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por meio do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger); BNDES Automático, FINEM e financiamentos da Caixa.

(Fonte : MTur)

SHRBS de Florianópolis completa 40 anos

Os presidentes da CNTur, FHORESC e FENACTUR serão homenageados pelo presidente do SHRBS Florianópolis, Tarcísio Schimitt.

No dia 20, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis (SHRBS) promove um jantar de comemoração dos seus quarenta anos de existência. O presidente da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Nelson de Abreu Pinto, o presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina (Fhoresc), Estanislau Bresolin, e o presidente da Federação Nacional de Turismo (Fenactur), Michel Tuma Ness, serão homenageados pelo presidente do SHRBS Florianópolis, Tarcísio Schimitt.

A Fhoresc, a Fenactur e a Fhoresp foram as entidades fundadoras da CNTur.
O evento será no Lira Tênis Clube, em Florianópolis, e reunirá diversas autoridades e lideranças do Trade de Turismo.

O Sindicato de Florianópolis foi fundado em 1974 e reconhecido legalmente quatro anos depois, com a finalidade de coordenação, proteção e representação legal da categoria dos segmentos de hospedagem, alimentação preparada e bebidas no varejo na cidade catarinense.
Além das diversas ações, o Sindicato promove encontros setoriais periódicos voltados para os empresários do setor de Turismo, onde são apresentados os serviços oferecidos pelo SHRBS, como assistência jurídica gratuita, capacitação e linhas de crédito. Os dirigentes enfatizam que esses encontros mostram a importância da representatividade no fortalecimento do setor.