CNTur leva propostas ao Ministério das Micro e Pequenas Empresas, na defesa do turismo

 

O presidente da CNTur – Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto, foi recebido em audiência especial pelo Ministro da Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, dia 18 de julho de 2013,a quem levou os pleitos da categoria empresarial do turismo, composta em sua grande maioria por pequenos empresários, afim de proteger e garantir o fortalecimento da categoria

Ele esteve acompanhado do ministro Henrique Hargreaves e o tema central girou em torno do grande ônus tributário e trabalhista que sobrecarregará o faturamento bruto dos micros empreendedores, especialmente na área de restaurantes, bares e similares, caso seja aprovado no Senado Federal, como está, o PLC 057/2010 que, a título de regulamentar o recebimento das gorjetas espontaneamente dada aos garçons, incorpora esse donativo ao salário dos trabalhadores.

O presidente da CNTur justificou ao Ministro que essa incorporação viria causar grandes danos econômicos não apenas aos empresários como aos próprios trabalhadores e aos consumidores, pois os custos finais viriam prejudicar as 3 partes envolvidas – trabalhador-empresário-consumidor.

O ministro Afif Domingos se comprometeu a estudar os pleitos da CNTur e que o assunto tem merecido a atenção de seu Ministério, ante o perigo de desestabilizar a empregabilidade no setor.

Mesa Tripartite de Turismo e Hotelaria da Presidência da República quer estabelecer o Diálogo Social

A Mesa de Diálogo Tripartite da Hotelaria e Turismo da Presidência da República, conduzida pelo Secretário Sindical da Secretaria Geral da PR, José Lopes Feijoó, esteve reunida dia 17 de julho de 2013. O cenário foi a sede da CONTRACS (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços), em Brasília. Avançou-se nas discussões entre trabalhadores, empregadores e governo na busca da formação de um documento com vistas ao que se chamou de Diálogo Social, definindo as posições consensuais das partes envolvidas, com foco em diretrizes comuns sobre os diversos aspectos que valorizam e dão maior qualidade aos serviços turísticos no país.

A Bancada do Governo foi representada por José Lopes Feijoó, da Presidência da República e Manuel Messias, do Ministério do Trabalho e Emprego. A Bancada Patronal esteve presente pelo presidente da CNTur, Nelson de Abreu Pinto, assessorado por Ênio Miranda e José Osório Naves e do representante da CNC, Alexandre Sampaio, assessorado por Antônio Lisboa; a Bancada dos Trabalhadores teve representantes dirigentes da CONTRATUH, da CONTRACS e das cinco Centrais Sindicais.

Na ocasião foram discutidos temas relativos à Formação e Qualificação Profissional, Saúde e Segurança do Trabalhador; Resolução Rápida de Conflitos, Condições de Trabalho, Representação Sindical nas Empresas, Relações com a Comunidade e Benefícios Indiretos aos Trabalhadores e Piso Salarial.

A conclusão e texto final sobre os temas abordados deverão ser incluídos na pauta da reunião do dia 16 de agosto no escritório da Presidência da República em São Paulo, onde cada Bancada deverá apresentar o resumo de suas posições.