A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), em conjunto com a Comissão de Turismo (CTur), realizam na próxima quarta-feira, 15, audiência pública para tratar sobre questões relacionadas ao visto de turista para estrangeiros no Brasil.
A audiência atende a dois requerimentos. O de número 42/2015, do presidente da FrenTur, deputado Herculano Passos (PSD-SP), que propõe debater o fim da exigibilidade do visto de turista. O tema vem ao encontro de uma grande reivindicação do setor de turismo, que é desburocratizar o processo de permissão de entrada de turistas de outros países no Brasil e assim facilitar o acesso, aumentando o número de visitantes estrangeiros, gerando mais emprego, renda e arrecadação para o país. O outro requerimento é o de número 16/2015, do presidente da CTur, deputado Alex Manente (PPS-SP), que visa a debater a emissão de visto eletrônico para estrangeiros, em especial para cidadãos norte-americanos, e o estabelecimento de entendimento bilateral Brasil/Estados Unidos e seus aspectos relacionados à segurança pública.
Foram convidados: Henrique Eduardo Alves – Ministro do Turismo; Mauro Luiz Iecker Vieira – Ministro de Estado das Relações; José Eduardo Martins Cardozo – Ministro de Estado da Justiça (a confirmar); Aloizio Mercadante – Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Vinicius Lummertz – Presidente da Embratur; Junior Coimbra – Secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; Leandro Daiello Coimbra – Diretor-geral do Departamento de Polícia Federal; João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva – Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça; Rodrigo do Amaral Souza – Diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos da Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior; Paulo Sérgio de Almeida – Presidente do Conselho Nacional de Imigração -CNIg; José Osório Naves – Diretor Executivo da Confederação Nacional do Turismo – CNTur; e Jaime Recena – Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. Serviço Audiência pública para tratar sobre questões relacionadas ao visto de turista para estrangeiros no Brasil
Data: 15 de julho de 2015
Horário: 14h30
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 5
