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FATO RELEVANTE

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO – CNTur, COMUNICA À NAÇÃO, ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS, AO TRADE DO TURISMO NACIONAL E À TODA A SOCIEDADE QUE:

Na sessão plenária do dia 30 de setembro, a 2a. Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO e manteve a decisão do Min. Teori Zavascki, favorável ao MINISTÉRIO DO TRABALHO e à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO, nos autos do MS 807.448, convalidando de forma definitiva e em última instância, não apenas o registro sindical da CNTUR, concedido pelo Ministério do Trabalho em janeiro de 2009, mas também reconhecendo expressamente que:

“A CONCESSÃO DO REGISTRO SINDICAL À CNTUR PRESTIGIA A ASSOCIAÇÃO DE CATEGORIA ESPECÍFICA DE TURISMO E HOSPITALIDADE”

afirmando que:

“NÃO CONSTITUI ILEGALIDADE O DESMEMBRAMENTO DA ENTIDADE ECLÉTICA PARA A FORMAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL MAIS CONSENTÂNEA À DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA ECONÔMICA”.

CONSTA TAMBÉM DO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE:

“A JURISPRUDÊNCIA DO STF É FIRME NO SENTIDO DE QUE O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL SE APLICA A ENTIDADES SINDICAIS DE QUALQUER GRAU E NÃO APENAS AOS SINDICATOS”.

Com esta vitória obtida na mais alta Corte do país, ganha o Turismo Nacional o seu definitivo e irreversível reconhecimento como importante e independente categoria econômica para o desenvolvimento nacional, consagrando, assim, o que dispõe o art. 180 da Constituição Federal do Brasil:

“A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS PROMOVERÃO E INCENTIVARÃO O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO”.

A CNTur – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO representa, no território nacional, cerca de três milhões de empresas geradoras de mais de oito milhões de empregos diretos, para que o país possa continuar sua trajetória de nação preparada para o atendimento das necessidades do turismo brasileiro.

 

Brasília, 02 de outubro de 2014.

Nelson de Abreu Pinto
Presidente da CNTur
Confederação Nacional do Turismo

Ações estratégicas para projetos e programas de qualificação unem as duas entidades

A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) firmaram hoje, 25 de setembro, um acordo de filiação e parceria direcionado para a colaboração conjunta nas ações estratégicas, que incluem modernização dos projetos, programas de treinamento e qualificação, entre outras.

A parceria, assinada pelos presidentes das duas entidades, Nelson de Abreu Pinto e Roberto Rotter, visa ainda a Regulamentação das Contribuições Sindicais dos Hotéis e Condo Hotéis, além do fortalecimento político e, principalmente, a união na defesa dos interesses da hotelaria.

O presidente da CNTur, Nelson de Abreu Pinto, reforçou que a Confederação Nacional do Turismo deseja a união do trade e que as portas da entidade estão sempre abertas para o diálogo e a adesão dos setores.

O FOHB, entidade que reúne as 26 principais redes hoteleiras atuantes no Brasil, com 600 hotéis em operação e 97 mil unidades habitacionais, passa a ocupar um forte papel na CNTur, onde assumirá uma Vice Presidência para Redes Hoteleiras na Confederação, na Fhoresp e no Sinhores-SP.

Assim, essas entidades atuarão juntas na defesa dos interesses da categoria e quem ganha é o Turismo.

O acordo contou com a presença de diversas lideranças do Trade.

CNTur, Abresi e CJETur são apoiadoras o evento.

O Desafio Universitário de Turismo é a primeira competição na solução de cases por estudantes das graduações de Turismo e Hotelaria do Estado de São Paulo.

Realizado pela Agência de Comunicações ECA Jr, da Universidade de São Paulo(USP), o Desafio acontecerá entre os dias 30 de setembro, início das inscrições online, e o dia 25 de novembro, cerimônia final.

A ECA Jr., ao realizar o evento, tem como motivação a valorização do espaço dos estudantes participantes no ambiente universitário. O Desafio facilita o contato com problemáticas reais referentes à situação atual e ao futuro do Turismo no país, além de dar aos jovens a chance de trazer soluções com alto potencial de concretização para o cenário turístico.

A primeira edição do evento conta com o patrocínio da empresa T4 Consultoria em Turismo e com o apoio da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), do Conselho do Jovem Empreendedor do Turismo (CJETur) e da ABRESI (Associação Brasileira das Entidades e Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo).

Para mais informações, acesse o site www.desafiodeturismo.com.br

Parcerias, tecnologia e o futuro do setor serão debatidos durante o evento.

Considerado o mais inovador encontro de empresários, profissionais e estudantes do setor no Brasil, o 27º. Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo (CIHAT) começa em São Paulo na próxima segunda-feira (29) e é realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo – Abresi – e a Confederação Nacional do Turismo – CNTur.

A Fistur – Feira de Produtos, Serviços de Sustentabilidade e Turismo – acontece paralelamente ao 27º. CIHAT, trazendo profissionais conceituados para dialogar sobre os mais diversos assuntos. Haverão também festivais gastronômicos onde renomados Chef’s ministrarão palestras e cursos sobre a culinária brasileira e internacional, além da exposição de produtos e serviços.

O 2o. Fórum CNTUR de Meio Ambiente e Turismo Sustentável também faz parte do CIHAT. Foram convidados especialistas na área de Sustentabilidade, como o presidente da ANEPE – Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva, Sr. Hélcio Honda e o presidente da ABESCO – Associação Brasileira das Empresas de Serviços e Conservação de Energia, Sr. Rodrigo Aguiar.

Temas como A Nova Economia e a Hotelaria no Brasil, o Contexto Econômico no Segmento de Restaurantes, Cidade Inteligente e Melhor para o Turismo, Reinvenção da Hospedagem e a Boa Gastronomia Econômica, Meetup Future, Concurso de StartupTUR, entre outros, estão na programação do evento.

O CJETur – Conselho do Jovem Empreendedor do Turismo da ABRESI – Associação das Entidades e Empresas de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo – promove o 1o. Concurso Nacional de Startup’s (Empresas jovens e extremamente inovadoras) exclusivamente do Turismo, que acontecerá durante o 27º. CIHAT.

O Concurso é destinado às Startup’s ligadas direta ou indiretamente ao turismo e promoverá a chance de tornar o empreendimento conhecido, gerando oportunidades para o crescimento ou ampliação.

App colaborativo – Outra novidade inédita é o HackDay, onde desenvolvedores de tecnologias, designers e profissionais da computação vão trabalhar juntos – de forma colaborativa – para a criação de um Aplicativo online (web e móvel) – dirigidos à promoção de cidades mais Inteligentes, acessíveis e melhores para o turismo.

O futuro do setor será amplamente debatido durante o Congresso e a Feira, que conta com as presenças do Ministro do Turismo, Vinicius Lages, do Secretário Nacional de Políticas do Turismo, Vinicius Lummertz, entre outras autoridades públicas e lideranças do trade.

27º. CIHAT e Fistur
Local: Palácio das Convenções do Anhembi – Auditório Elis Regina
Data: 29/09 a 01/10/2014 / Inscrições e Informações no site www.abresi.com.br

 

Ministro do Turismo se compromete na elaboração de projetos sociais voltados ao desenvolvimento do turismo religioso.

(Alfredo Gimenes e Ministro do Turismo Vinicius Lages)

Com o tema “Turismo, caminho de evangelização”, a Pastoral do Turismo, que integra o Setor Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reuniu, entre os dias 11 e 13 de setembro, 40 representantes das Dioceses de todo o Brasil, com o objetivo de refletir sobre o caminho da evangelização realizado pela Pastoral, motivando cada Diocese a ter sua própria estrutura de atuação nos meios turísticos.

A Confederação Nacional de Turismo, agora também participa junto à Pastoral do Turismo Nacional através do seu consultor, Alfredo Gimenes, que já atua para o Desenvolvimento do Turismo Religioso Brasileiro, na cidade de Aparecida – SP, e foi escolhido para ser um dos novos membros integrantes da nova Coordenação da Pastoral do Turismo do Brasil, dentro do GT – Grupo de Trabalho da CNBB

O arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno Assis, participou do encontro e falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pela Pastoral. O arcebispo de Maringá, referencial da Pastoral do Turismo, Dom Anuar Battisti, destacou que será criada uma Coordenação Nacional composta por cinco membros, que se reunirão em novembro para dar sequência aos projetos. “A constituição dessa Comissão foi um dos principais pontos do encontro”, explica o Arcebispo.
Os participantes enviaram uma carta às Dioceses do Brasil, na qual sugerem a estruturação da Pastoral do Turismo.

O evento também contou com a presença do Ministro do Turismo, Vinicius Lages, que recebeu a carta dos participantes com os desafios e propostas do setor. Lages prometeu atender à solicitação sobre a representatividade da Pastoral do Turismo nas reuniões referentes ao assunto. Comprometeu-se ainda estabelecer uma parceria para a elaboração de projetos sociais voltados ao desenvolvimento do turismo nacional e, especificamente, do turismo religioso, trabalho este que já vem sendo realizado pela CNTur através da Sede Nacional para o Desenvolvimento do Turismo Religioso Brasileiro na cidade de Aparecida (SP).

O encontro marcou novas parcerias a serem realizadas.
A continuidade dessas ações se dará na 1a Romaria Nacional dos Profissionais de Turismo em Aparecida, no dia 27 de setembro, no auditório do Santuário Nacional.

Mais informações: http://romariaprofissionaisdoturismo.com/

Prêmio é concedido anualmente à mídia especializada para os melhores trabalhos jornalísticos sobre a gastronomia em São Paulo.

Inserida na lista das capitais mundiais da gastronomia, São Paulo está ao lado de cidades como Tóquio e Paris, oferecendo uma gastronomia contemporânea, misturando as culinárias regional e internacional em seus restaurantes e bares.
As criações dos renomados Chef’s paulistanos fazem com que a gastronomia da cidade atraia não só os turistas, mas também a população.
Assim, o jornalismo setorial não poderia deixar de acompanhar esta tendência tornando-se mais especializado a cada ano, englobando as mais diversas mídias.

Criado pelos Decretos Legislativos 81/97 e 16/2002, o troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia é concedido anualmente à mídia especializada, premiando os melhores trabalhos jornalísticos, revistas, programas da mídia eletrônica, fotos e trabalhos acadêmicos sobre gastronomia no município de São Paulo.

O objetivo é reconhecer o jornalismo setorial e difundir o turismo na cidade. São ao todo 10 categorias a serem premiadas e os vencedores recebem o reconhecimento público da Câmara Municipal de SP através da entrega da Salva de Prata para o 1º. lugar e placas de homenagem para o segundo e terceiro lugares. Além do evento para a premiação, a Câmara divulga os vencedores através de matéria televisiva, site da internet e rádio web

Regulamento e informações estão no site www.camara.sp.gov.br

Festival promove e divulga a produção ecológica de alimentos e a culinária vegetariana.

A Confederação Nacional do Turismo está apoiando o Festival de Gastronomia Orgânica, que realizará sua quinta edição entre os dias 16 e 19 de outubro, trazendo inovação ao setor de alimentação e gastronomia, propondo hábitos mais saudáveis à população paulistana.

Mantendo o comprometimento com a questão da sustentabilidade, o Festival viabiliza, promove e divulga a produção ecológica de alimentos e a culinária vegetariana como um movimento acessível e transformador da realidade social, popularizando os temas, disponibilizando informação, disseminando boas práticas de consumo e fortalecedoras do comércio solidário.

Aberto ao público interessado em mais qualidade de vida, o V Festival de Gastronomia Orgânica, recebe profissionais da área de saúde, nutrição, agricultura, gastronomia e educação. O público estimado para esta edição é de 10.000 pessoas.

O V Festival de Gastronomia Orgânica de São Paulo também promove e divulga a produção Orgânica e Agroecológica, apresentando a Gastronomia Orgânica e Vegetariana como um movimento acessível e transformador da realidade ambiental e social.
Cada vez mais o consumidor, especialmente nos grandes centros, vem buscando novas alternativas para uma alimentação saudável, saborosa e que traga benefícios sociais a quem a produz. Assim, o Festival traz informações e as últimas tendências mundiais sobre hábitos alimentares, agricultura orgânica, degustação de produtos e receitas.

Praça gastronômica
Chef’s e restaurantes do segmento especializado oferecem ao público uma oportunidade única de experimentar pratos da Nova Gastronomia, onde terão a oportunidade de conhecer de perto as atividades relacionadas à produção e mercado dos produtos orgânicos.

Feira de Produtos Orgânicos e Sustentáveis
A produção orgânica e agroecológica terá este ano um espaço criado especialmente para o lançamento dos novos produtos que estejam alinhados ao conceito de sustentabilidade e da agroecologia, dando a oportunidade para o público conhecer e eleger os melhores.
Será apresentado o “Espaço Agricultura”, onde agricultores orgânicos participarão de rodadas de negócio, palestras e terão contato com diversas empresas e entidades certificadoras.
A CNTur é apoiadora do evento e participará com um estande dentro do Festival.
Na FISTUR, que acontece entre os dias 29 de setembro a 01 de outubro, o segmento também estará presente com o estande “Rodada de Negócios da Gastronomia Orgânica”.

Para conferir a programação acesse:
http://festgastronomiaorganica.com.br/programacao.html

Para mais informações: Tel.: (11) 3467-8197 / (11) 3467-8273
E-mail: contato@festgastronomiaorganica.com.br

Assuntos como a Otimização da Carga Tributária, Orgânicos na Gastronomia e o Jornalista de Turismo estão na programação.

Na quarta-feira, dia 01 de outubro, último dia do 27º CIHAT, acontecerão três palestras imperdíveis para o setor.
A primeira será sobre Otimização da Carga Tributária, com o advogado tributarista, membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda desde 2010 e também Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de 1993 a 2012, Dr. Helder Kanamaru, que estará no Plenário à partir das 14h30.

Às 16h, Leila D., Chef de Gastronomia Funcional e Idealizadora do Festival de Gastronomia Orgânica, que acontecerá entre os dias 16 e 19 de Outubro, em São Paulo, estará presente, ministrando a Palestra: “Orgânicos na Gastronomia”.

oE ainda, às 17h30, a presidente Nacional da Abrajet (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo), Miriam Petrone, fará a palestra sobre “O Jornalista de Turismo e as Redes Sociais: Uma Análise Profissional”.
Tudo isso e muito mais no 27º CIHAT – Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo, que acontecerá entre os dias 29 de Setembro e 01 de Outubro de 2014, no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo.

Uma Banca Avaliadora formada por empresários e investidores de sucesso julgará a equipe vencedora

O CJETur – Conselho do Jovem Empreendedor do Turismo da ABRESI – Associação das Entidades e Empresas de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo – promove o primeiro concurso nacional de Startup’s (Empresas jovens e extremamente inovadoras) exclusivamente do Turismo, que acontecerá durante o 27º. Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo – CIHAT.

O Concurso é destinado às Startup’s ligadas direta ou indiretamente ao turismo (Agências e Operadoras, Meios de Hospedagem, Restaurantes, Bares, Casas de Entretenimento, Empresas de Eventos ou Parques Temáticos) e promoverá a chance de tornar o empreendimento conhecido, gerando oportunidades para o crescimento ou ampliação.

Ocorrendo em quatro etapas, a reta final do concurso terá três equipes finalistas que subirão ao palco do CIHAT, no Palácio de Convenções do Anhembi, para expor seus planos de negócios para uma Banca Avaliadora formada por empresários e investidores de sucesso, além de receber a sua premiação.

Serão destinados até R$ 3 milhões para projetos que estimulem a produção artesanal, cultural ou agroindustrial de comunidades. As propostas podem ser encaminhadas até a próxima terça-feira (23).

O Ministério do Turismo alerta para o prazo de envio de projetos que estimulem a produção em municípios e regiões turísticas do entorno dos 12 parques nacionais priorizados pelo MTur. As propostas serão recebidas até terça-feira (23) exclusivamente pelo Siconv, por meio do Programa 5400020140004. O resultado final será divulgado no dia 8 de outubro.

Serão destinados até R$ 3 milhões para apoiar iniciativas que promovam a produção associada ao turismo, conforme edital e anexos I, II e III publicado no dia 4. A chamada pública visa o apoio de ações de incentivo à produção artesanal, cultural ou agroindustrial associada ao turismo.

O investimento na produção associada ao turismo é uma das ações que visa preparar o entorno dos parques para o aumento do fluxo de turistas na região. Atualmente os Parques Nacionais brasileiros recebem 12 milhões de pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão.

Podem participar da chamada pública órgãos da administração pública estadual, distrital e municipal, além de entidades do Sistema “S”, como Senac, Senai e Senar. Serão contemplados cinco projetos, um de cada macrorregião do país, com valor máximo individual de R$ 600 mil.

“O objetivo é apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do turismo, garantindo um maior envolvimento da comunidade local no setor, melhorando a qualidade de sua produção e agregando valor aos destinos”, disse o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Segundo o ministro, outros cinco projetos devem ser beneficiados em 2015. As comunidades beneficiadas podem ser compostas por pequenos agricultores, artesãos, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores que exerçam a atividade pesqueira artesanalmente, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, empreendedores individuais, micro e pequenos empreendedores, entre outros.

A verba destinada a cada um dos projetos selecionados pode ser usada para a elaboração de um diagnóstico que identifique os produtos com maior representatividade para o destino turístico; para o aprimoramento dos produtos ou promoção dos mesmos.

Os proponentes deverão comprovar capacidade técnica e operacional para executar o objeto proposto e, ainda, possuir dotação orçamentária específica para o turismo.

Para estimular o turismo nos Parques Nacionais, o Ministério do Turismo também lançou uma nova linha de ação do Pronatec Turismo, que visa qualificar produtores do entorno dos Parques Nacionais. O programa de qualificação do Governo Federal vai oferecer, a partir de 2015 cursos para artesãos, produtores locais e agricultores familiares que agregam valor ao setor turístico. Entre os cursos oferecidos destacam-se os que valorizam a culinária regional.

Fonte: MTur