TST concede decisão favorável ao setor de Turismo em relação às folgas aos domingos

Foi divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 04 de dezembro, decisão relatada pela Ministra Katia Magalhães Arruda e julgada pelos ministros da 6ª turma, que “reafirma a vigência e a aplicação da Portaria MTE 417/66 em relação a todas as atividades econômicas providas de autorização permanente para o trabalho aos domingos, listadas no Decreto 27.048/49, sejam estas hospitais, postos de gasolina, funerárias, trailers, tendinhas, quiosques, food-trucks, lanchonetes, botequins, hotéis, restaurantes, bares etc.”

Com a decisão, os proprietários de estabelecimentos do gênero devem manter uma escala de revezamento entre os funcionários para que todos tenham pelo menos um domingo de folga a cada sete semanas, não sendo obrigatória a remuneração dobrada pelos domingos trabalhados em jornadas 5×1.

Ainda segundo a decisão, “não obstante não haja a sua concessão sempre nesse dia, há a fruição de folga em outro dia dentro da mesma semana, sendo, portanto, cumprida a finalidade da norma”.

Essa decisão reforça ainda mais o abismo conceitual, trabalhista, econômico e o marco legal que existe entre o turismo e suas vertentes, representado pela CNTur, e o comércio, representado pela CNC. TURISMO É TURISMO E COMÉRCIO É COMÉRCIO!

A CNTur deseja a todos um bom final de ano

Prezados amigos,

A sinergia se faz a partir da união e colaboração de todos em prol de um único objetivo. 2015 foi um ano de muito trabalho, realizações e vitórias, graças à dedicação de todos nós, empenhados no sucesso de nossas entidades. Agora, é a hora de parar, analisar e fazer uma completa reflexão sobre cada momento vivido e o sucesso das metas planejadas e alcançadas.

Neste fim de ano, agradecemos por vocês fazerem parte de nossa família. Desejamos que o futuro chegue iluminado e com muita harmonia, trazendo a união como objetivo principal das nossas ações.

Nós, da CNTur, queremos agradecer por mais um ano de trabalho, cooperação, confiança e dedicação de todos que estiveram conosco em 2015, desejando que estejam ao nosso lado em 2016.

Um Feliz Natal a todos e um Novo Ano de muita saúde e paz para todos nós!

Nelson de Abreu Pinto
Presidente da CNTur

Deputado Júnior Marreca se reúne com presidente da Confederação Nacional do Turismo

O deputado Júnior Marreca (PEN/MA) participou, na última semana, de um almoço, a convite do Presidente da Confederação Nacional do Turismo – CNTur, Nelson de Abreu Pinto, e do Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado do Maranhão (SINDETU-MA), Paulo Montanha, na sede da entidade em Brasília.

Na ocasião, o Parlamentar ressaltou que a articulação da CNTur com as entidades do setor oportuniza conhecer de perto a realidade do turismo no país.

Júnior Marreca destacou também a importância de criar condições de acesso ao turismo por meio de políticas públicas que amparem o crescimento econômico e social do setor de forma sustentável e harmônica, em especial no Estado do Maranhão.

São Paulo é o destino mais competitivo do Brasil

São Paulo está no topo do ranking dos destinos mais competitivos do país. De acordo com os resultados do Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2015, divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Ministério do Turismo, a capital paulista obteve a maior nota entre os 65 municípios avaliados em 13 indicadores de desempenho da atividade turística.

“Os destinos brasileiros estão se estruturando para receber cada vez melhor os turistas. Nosso papel é apoiar os estados e municípios a se tornarem cada vez mais competitivos, investindo em promoção e infraestrutura turística”, afirmou o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.

O Rio de Janeiro e Porto Alegre, segundo e terceiro colocados no ranking, se uniram este ano à capital paulista no mais alto nível de desenvolvimento da atividade turística no país. Este grupo reúne os destinos que se destacaram na avaliação de indicadores como infraestrutura geral; condições de acesso; oferta de serviços e equipamento turísticos; atrativos; aspectos sociais, culturais e ambientais, entre outros.

Curitiba e Belo Horizonte, nesta ordem, completam a lista dos cinco destinos mais competitivos do país nesta sétima edição do Índice de Competitividade. O indicador foi desenvolvido pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV) para acompanhar a evolução do turismo em 27 capitais e 38 municípios com potencial turístico.



São Paulo
– O resultado da capital paulista, nota 83,2, é superior às médias alcançadas pelo Brasil e também pelo conjunto das capitais. Além de estar no topo do ranking geral de competitividade no turismo, a cidade foi a primeira também em condições de acesso, oferta de serviços e equipamentos turísticos; monitoramento da atividade turística e economia local.

O desempenho da cidade nesses indicadores considerou, segundo o estudo, a oferta de opções de lazer e entretenimento e de equipamentos de hospedagem e alimentação. A qualidade no atendimento, com destaque para o setor de bares e restaurantes, também influenciou a nota da cidade. Além disso, o Observatório de Turismo da cidade de São Paulo é apontado como referência nacional e importante instrumento de monitoramento da atividade turística no destino.


Rio de Janeiro –
Segundo destino mais competitivo do país, o Rio de Janeiro destaca-se, segundo o estudo, pelos atrativos naturais e culturais, realização de eventos que motivam grandes fluxos turísticos e a diversificada oferta de equipamentos, serviços, lazer e entretenimento. A infraestrutura e a condição de sede de grandes eventos de repercussão dentro e fora do Brasil, como a Olimpíada de 2016, também influenciaram os resultados da cidade, que alcançou o primeiro lugar também em capacidade empresarial.



Porto Alegre –
Terceiro destino mais competitivo do país e o primeiro no indicador Marketing e Promoção do Destino, a capital gaúcha destacou-se pelo “forte posicionamento” em segmentos diversos como o turismo Criativo e o de Saúde, com repercussão doméstica e internacional.

O planejamento de marketing estratégico, a realização de estudos e pesquisas e a presença de instituições de ensino que oferecem cursos regulares de turismo são diferenciais que levaram a cidade a uma posição de destaque no índice do MTur.


Curitiba –
O 4º destino mais competitivo do país á também o líder em infraestrutura geral; na condução de políticas públicas voltadas para o turismo e em aspectos ambientais, entre 65 destinos monitorados pelo Ministério do Turismo. O bom desempenho nesses indicadores está relacionado à qualidade do sistema de transportes urbanos, com destaque para os serviços de táxis, às ações promocionais do destino e também à organização do Plano Municipal de Turismo.


Belo Horizonte –
A capital de Minas Gerais se destacou entre os destinos de maior nível de desenvolvimento do país, ficando em 5º lugar no ranking da competitividade. Contribuíram para essa performance o trabalho de elaboração de roteiros regionais de turismo religioso e cultural, a existência de planejamento de marketing “bem elaborado”, além da realização de estudos e pesquisas pelo Observatório de Turismo.

Fonte: Ministério do Turismo

Grandes eventos aumentam a competitividade dos destinos

Os destinos turísticos brasileiros se tornaram mais competitivos com a Copa do Mundo, especialmente pelos ganhos com infraestrutura e qualificação profissional, que transformaram a forma de receber e atender o viajante. Uma análise nos resultados do Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2015, divulgado esta semana pelo Ministério do Turismo, mostra que a construção de ciclovias, a melhoria na sinalização turística e a mobilização de entes públicos e privados em torno do evento contribuíram com o aumento das notas dos municípios na pesquisa.

O trabalho iniciado com a preparação do Rio de Janeiro como cidade-sede da Copa do Mundo ganha repercussão também na Olimpíada de 2016. Com financiamento do Ministério do Turismo a cidade dá continuidade ao projeto de sinalização turística para pedestre (wayfinding) nos principais bairros da cidade, obra que ajudou a elevar a nota do Rio de Janeiro na dimensão Serviços e Equipamentos Turismo no Índice de Competitividade. Outro ganho se dará com a revitalização da região portuária da cidade (operação Porto Maravilha), com novos equipamentos culturais e mais integração entre meios de transporte e pedestre.

Ciclovia na orla de Natal (RN). Foto: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano de Natal
Ciclovia na orla de Natal (RN). Foto: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano de Natal

A construção de 22 km de ciclovias na orla litorânea de Natal (RN), obra motivada pela realização de jogos da Copa, elevou a nota da cidade no indicador Infraestrutura Geral, um dos 13 avaliados na pesquisa do MTur. Natal avançou também em Políticas Públicas, na comparação com 2014, em função da articulação que resultou em investimentos diretos dos governos federal e estadual em projetos de infraestrutura turística.

Em Cuiabá não foi diferente. A renovação da sinalização turística contribuiu para que a cidade ficasse acima da média nacional na mesma dimensão do Rio de janeiro. Na entrevista de campo, realizada pela Fundação Getulio Vargas, os técnicos apuraram que o Mundial contribuiu também para aumentar a visibilidade do destino, favorecido pela proximidade com importantes atrativos do Mato Grosso como o Pantanal e a Chapada dos Guimarães.

A sinalização turística viária, dentro dos padrões recomendados pelo Ministério do Turismo, com informações em inglês, e a implantação de Centros de Atendimento ao Turista em locais de grande movimentação também influenciaram no aumento da competitividade do destino Manaus. A cidade ganhou mais pontos em relação ao ano passado na dimensão Serviços e Equipamentos Turísticos e também em Marketing e Promoção do Destino, neste caso por realizar campanhas e palestras em eventos nacionais e internacionais.

Centro de Atendimento ao Turista em Manaus (AM). Foto: Prefeitura de Manaus
Centro de Atendimento ao Turista em Manaus (AM). Foto: Prefeitura de Manaus

Salvador alcançou nesta 7ª edição do Índice de Competitividade sua maior nota (67,7) da série histórica nesta sétima edição em Políticas Públicas. Contribui para esse resultado o processo de articulação entre as secretarias especiais da Copa com as secretarias de Cultura e Turismo e de Ação Social que promoveram treinamento e capacitação profissional para o turismo e para a promoção do destino.

Fonte: Ministério do Turismo.