“Há 18 anos luto no Congresso Nacional para aprovar a ZEMA. Tenho certeza de que o Maranhão terá duas datas: antes da ZEMA e depois da criação dela. É a chance que nós temos de industrializar o Maranhão. É disso que os maranhenses precisam para ser sócios de toda riqueza que é gerada no Maranhão. Neste mês de junho teremos convertida em lei a Zona de Exportação do Maranhão,” – Senador Roberto Rocha.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 08/06/21, terça-feira, a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que moderniza o Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). A matéria reformula a legislação sobre o assunto e permite a instalação de empresas exportadores de serviços e produtos, ou seja, é um importante passo para que seja criada a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), Antes de se tornar lei, a matéria será votada nesta quinta-feira, 17/06/21 no Senado e depois seguirá para aprovação do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
As ZPEs são áreas especiais nas quais empresas autorizadas a se instalar contam com suspensão de tributos na compra de máquinas, matérias-primas e insumos usados na produção de mercadorias a serem exportadas. O tratamento aduaneiro é diferenciado e, atualmente, essas zonas podem ser instaladas apenas em regiões menos desenvolvidas para reduzir desequilíbrios regionais.
Para quem não sabe a ZEMA é um Projeto de Lei de incentivo econômico para a promoção do desenvolvimento regional e nacional, a partir da localização geográfica do Complexo Portuário do Itaqui, na Ilha de São Luís.
Para o Presidente Executivo da Confederação Nacional de Turismo (CNTUR), o Sr. Wilson Pinto: “A criação e implantação da ZEMA, fará uma revolução na economia do Maranhão, inclusive desenvolverá a economia do Turismo do Maranhão e do Brasil e devemos parabenizar o Senador Roberto Rocha pela idealização e defesa da criação da ZEMA no Congresso Nacional. Afinal de contas, o Senador Roberto Rocha, luta há 18 anos pela implantação da ZEMA no Estado do Maranhão.”
Para o Diretor de Turismo da CNTUR e Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão (SINDETUR), o Sr. Paulo Montanha: “O Turismo no Maranhão e especialmente na capital São Luís, terá dois momentos: O antes e o depois da ZEMA. A ZEMA será a grande oportunidade para o turismo maranhense conquistar posição de destaque, no cenário nacional e internacional do Turismo, concluiu MONTANHA.
e Senador Roberto Rocha
O Maranhão tem as águas mais profundas do mundo, ao lado de Roterdã, na Holanda. Está localizado no centro geográfico da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA, e abriga o porto comercial brasileiro melhor localizado em relação aos mercados da Ásia, Europa e Estados Unidos.
A ZEMA pode representar a redenção econômica de algumas das regiões mais pobres do país, sem evocar privilégios, mas simplesmente o desabrochar de nossa capacidade empreendedora e o usufruto das imensas vantagens que a natureza nos concedeu.
Os Objetivos Centrais da ZEMA são:
• Estimular, por meio de incentivos econômicos, a produção interna para a exportação de valor agregado produzido;
• Criar uma área de livre comércio, com estrito respeito aos acordos e tratados comerciais, por meio de incentivos econômicos que aproximem o Brasil das fronteiras com os principais países do mundo.
